SP corta taxa de retorno de concessionárias

O governo de São Paulo vai reduzir praticamente à metade a taxa interna de retorno ("margem de lucro") das concessionárias das estradas estaduais a serem privatizadas. A pedido do governador José Serra, técnicos da Secretaria de Transportes estão elaborando diferentes simulações para definição do modelo de privatização de cinco novos corredores rodoviários.

Nelas, a taxa de retorno (TIR) varia de 10,6% a 10,97%, conforme o trecho a ser privatizado. Nas concessões passadas, essa margem oscilou de cerca de 18,5% a 20%. A da Triângulo do Sol, por exemplo, é de 21,4%; a da Ecovias, de 20,6%.

Na elaboração do projeto de exploração das estradas, o governo calcula quanto a concessionária deverá arrecadar com os pedágios, exige um valor mínimo de investimentos nas rodovias e fixa ainda um pagamento ao Estado. A taxa de retorno é a diferença entre a receita da concessionária e o custo da operação.

Para o trecho oeste da Marechal Rondon, por exemplo, a taxa de retorno fixada é de 10,97%. Pelo projeto original, a concessionária vitoriosa deveria investir R$ 304 milhões em obras e pagar ao Estado, no mínimo, R$ 18,5 milhões a título de "outorga".

Segundo o modelo até hoje adotado pelo governo do Estado, ganharia aquela que oferecesse maior outorga. É isso o que está sendo reavaliado.

Na Raposo Tavares, a taxa de retorno é de 10,93%. O total de principais investimentos previstos é de R$ 616 milhões.

O governo deverá abrir cinco novos corredores à exploração no ano que vem: Dom Pedro, Marechal Rondon Leste, Marechal Rondon Oeste, Raposo Tavares e Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Na maior parte delas, a taxa de retorno é de 10,6%.

Segundo integrantes do governo, a alta taxa de retorno praticada nas concessões passadas se devia às condições econômicas, da taxa de juros à dificuldade de captação de dinheiro no mercado. "Além disso, não havia experiência no setor", justifica o vice-governador de São Paulo e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman.

Responsável pela proposta de privatização da Dutra e da Ponte Rio-Niterói no governo Itamar, Goldman defende o modelo adotado hoje pelo governo de São Paulo, exigindo que a concessionária pague pela exploração das estradas. Como ministro dos Transportes no Governo Itamar, Goldman optou pelo modelo híbrido, segundo o qual vencia o grupo que apresentasse menor tarifa de pedágio, desde que cumprisse um volume mínimo de investimentos.

"Tínhamos medo de que não houvesse interessados", disse.

Em defesa do governo de São Paulo, Goldman critica o modelo adotado pelo governo federal, cujo critério é do menor valor de pedágio. Lembrando que o governo federal entregará a Fernão Dias já duplicada à iniciativa privada, Goldman afirma que a sociedade --inclusive os que não têm carro-- está subsidiando o baixo pedágio na estrada.

"Até hoje, o governo está pagando os empréstimos [tomados para a obra]. Esse pedágio é subsidiado", afirmou.

O debate ganhou força no governo do Estado após o governo federal optar pelo critério do menor pedágio. No caso, a taxa de retorno esperada para as concessionárias foi de 8,5%.

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