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Trocar presentes sem defeito depende de permissão da loja
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da Folha Online
Quem presenteou ou recebeu presentes neste final de ano e precisar trocar, deve avaliar se foram tomados alguns cuidados no momento da compra. O ideal é que um cartão da loja acompanhe o produto, com informações sobre prazo e condições para escolha de outro produto, segundo orientação da Pro Teste.
Mesmo que a loja assegure a troca, é mais garantido fazer constar por escrito essa possibilidade. Geralmente o comerciante aceita o produto de volta, desde que não tenha sido usado e ainda esteja com a etiqueta da loja. Mas se for produto comprado em promoção não há essa possibilidade.
É uma opção da loja fazer a troca mediante um cartão do estabelecimento ou da mercadoria com a etiqueta, se não há defeito no produto. A loja também pode exigir a nota fiscal.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de troca só é assegurado em caso de defeito na mercadoria. Se o presente não agradou, não serviu ou não era bem da cor esperada, o jeito é contar com a boa vontade do lojista.
De acordo com a Pro Teste, facilitar a troca é uma estratégia que aumenta a fidelidade do consumidor e pode ser uma boa oportunidade de conquistar um novo cliente. O consumidor que vai até a loja acaba até desembolsando alguma quantia a mais, seja porque escolheu um produto com valor superior ao que levou para troca, seja porque resolveu levar uma outra mercadoria.
Internet
A troca e a desistência no caso da compra fora de lojas --na internet, por telefone ou catálogos, por exemplo-- é assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor. O prazo é de sete dias após o recebimento do produto.
Como não teve acesso ao produto no ato da compra, a pessoa pode desistir da aquisição sem apresentar motivos. É o chamado "direito do arrependimento". A compra pode ser desfeita sem nenhum ônus para o comprador, que tem, inclusive, o direito de receber de volta o valor eventualmente pago adiantado.
E quem não recebeu o presente na data esperada também tem amparo do CDC. Se o prazo de entrega não for cumprido, pode pedir o dinheiro de volta à empresa e até acionar o lojista por dano moral, pelo constrangimento do presente não ter chegado a tempo. O produto deverá ser enviado à loja, com documentos que comprovem a data do recebimento da mercadoria e uma carta escrita à mão, explicando o motivo da devolução.
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