Site da Receita tem lentidão no 1º dia; veja como declarar o IR 2008

Como ocorre todo ano, o site da Receita Federal registra lentidão para baixar os programas para preencher e entregar a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2008, que começou nesta segunda-feira, às 8h. O tempo estimado é superior a 2 horas, quando o normal são apenas alguns minutos.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a lentidão é normal no primeiro dia, devido ao grande número de contribuintes que fazem o download do programa. O congestionamento se deve à pressa dos contribuintes que esperam receber a restituição logo, já que quem declara primeiro é restituído antes.

A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões em 2007, até as 20h do dia 30 de abril, quando termina o prazo.

O primeiro lote da restituição deve sair em junho. Porém, estará destinada a pessoas acima de 65 anos, conforme é determinado pelo Estatuto do Idoso.

Programa

Como alternativa ao site da Receita, os contribuintes podem fazer o download dos programas diretamente no UOL. O site alerta que para funcionar, o software exige que esteja instalada no sistema a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior.

Quem não tem Java instalado no computador, pode obtê-lo no site da Sun, empresa criadora da linguagem.

Além do programa para preencher a declaração, é possível baixar o Receitanet, programa usado para enviar o documento ao governo.

Declaração

As principais novidades da declaração deste ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel --fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações.

Os contribuintes poderão obter o número do recibo da declaração de Imposto de Renda entregue em 2007 no site da Receita. O serviço estará disponível até o final de semana. Até sexta-feira, quem não tinha o número precisaria comparecer pessoalmente a um escritório do órgão.

A entrega é obrigatória para o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28; ou que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis --como indenização trabalhista ou FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)-- ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e para quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro com valor superior a R$ 80 mil.

Também estão obrigados a fazer a declaração do IR o contribuinte que teve receita bruta com atividade rural acima de R$ 78.821,40; que fez operações em Bolsa; participou do quadro societário de uma empresa; e alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência do imposto.

Além da entrega pela internet, o contribuinte pode optar ainda por entregar gratuitamente em disquete ou CD nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e em formulário nas agências dos Correios a um custo de R$ 3,50.

A multa para quem entregar após o prazo alcança 1% ao mês do valor devido, sendo que a multa mínima será de R$ 165,74 e a máxima, de 20% do débito. A partir do dia 3, o contribuinte poderá tirar dúvidas sobre a declaração do IR pelo telefone 0300-7890300.