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Confira quem deve declarar o IR
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da Folha Online
São obrigados a declarar o Imposto de Renda as pessoas que se enquadram em pelo menos uma das seguintes condições:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 15.764,28. São considerados rendimentos tributáveis os ganhos de trabalho (salários, pro labore, participação nos lucros e resultados, adicional de férias), aluguéis, pensões, aposentadoria e atividade rural;
- Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil. Se incluem nesta categoria os lucros e dividendos, poupança, aplicações financeiras, 13º salário, prêmios e juros pagos ou creditados de capital próprio;
- Teve a posse ou a propriedade, em 31/12/2007, de bens ou direitos acima de R$ 80 mil;
- Obteve ganho de capital na venda de bens e direitos sujeitos ao IR. O ganho de capital é a diferença entre o valor declarado do bem e o de venda. Caso seja o único imóvel da pessoa, é isento a venda com valor até R$ 440 mil;
- Participou do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa. Fica excluída da obrigatoriedade a pessoa física que tenha tido participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa cujo valor de constituição ou aquisição tenha sido inferior a R$ 5.000;
- Realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias ou de futuros. No caso do mercado à vista, as movimentações de até R$ 20 mil mensais são isentas;
- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 78.861,40;
- Deseja compensar, nesta declaração ou nas próximas, prejuízos de anos anteriores com atividade rural;
- Passou a ser considerado residente no país.
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