Conselheiros da Anatel divergem sobre PGO, diz Sardenberg

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse nesta quinta-feira que há divergência entre os conselheiros da agência para a aprovação de mudanças na legislação do setor é em relação ao PGO (Plano Geral de Outorgas), que impede que uma empresa de telefonia fixa compre outra em região diferente.

Na prática, a revisão no plano permitirá a aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi. A Anatel analisa também a criação do PGR (Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório), que especificará mudanças necessárias em regulamentos, portarias e normas da agência para o próximos dez anos.

"A divergência maior é no PGO. A discussão está em processo de finalização", disse Sardenberg.

Sardenberg não especificou que divergências seriam essas. De acordo com o presidente, os dois planos entrarão em consulta pública ao mesmo tempo porque são "umbilicalmente ligados".

A Anatel adiou hoje a análise dos dois planos. O conselheiro Antônio Bedran pediu vistas do processo relativo ao PGO. A agência adiou também a votação do PGR - Sardenberg, que já havia pedido vistas do processo na semana passada, adiou o pedido de vista e a análise do processo foi adiada pela terceira vez.