Blog do Josias: Governo livrou o comprador da Varig das dívidas

O fundo norte-americano de investimento Matlin Patterson se livrou de uma dívida bilionária durante a compra da Varig e da VarigLog, em 2006. Segundo o blog do Josias de Souza, a companhia devia à época cerca de R$ 7,9 bilhões ao governo e a empresas, e sua dívida ativa estava na casa de R$ 2 bilhões.

Sob alegação de que os passivos tributários da Varig eram irrecuperáveis, um parecer da Fazenda Nacional isentou a Varig de suas dívidas com o Estado, para ser vendida dezessete dias depois a três brasileiros (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel), sócios da companhia americana.

Contudo, outros três documentos contrários defendiam que quem arrematasse a companhia levaria também seu passivo tributário. Os pareceres que previam a isenção da dívida foram produzidos pela equipe de Manoel Felipe Brandão, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional substituído durante as negociações por Luis Inácio Lucena Adams.

O texto final do governo sobre a Varig, que livra os compradores do passivo tributário, traz a assinatura de Adams.

Leia a matéria completa no blog do Josias.

Denúncia

A venda da companhia para o fundo estrangeiro é alvo de uma denúncia da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, a qual diz que a Casa Civil favoreceu a venda da VarigLog e da Varig ao fundo Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros.

Ela afirma que Dilma a desestimulou a pedir documentos que comprovassem a capacidade financeira dos três sócios (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) para comprar a empresa, já que a lei proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.

A ex-diretora, que se diz vítima de uma armação, afirmou ainda que a filha e o genro do advogado Roberto Teixeira usaram sua influência para pressioná-la.

A ministra Dilma Rousseff negou as acusações de Abreu. "As acusações feitas pela doutora Denise Abreu são falsas', disse a ministra. Ela afirmou que estranha as declarações da ex-dirigente da Anac, que inclusive já trabalhou na Casa Civil do atual governo durante a gestão de outro ministro, José Dirceu.

Entenda o caso

A VarigLog é a ex-subsidiária da Varig de transporte de cargas. A companhia é alvo de um imbróglio empresarial envolvendo o fundo Matlin Patterson e os três sócios brasileiros, que travam disputas judiciais no Brasil e no exterior desde a metade do ano passado.

O fundo se associou, por meio da Volo do Brasil, com três brasileiros para controlar a empresa, mas houve um desentendimento na gestão dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol --a VarigLog comprou as operações da Varig em leilão por US$ 24 milhões e depois revendeu a companhia aérea à Gol por US$ 320 milhões.

Por conta das disputas judiciais, há meses a VarigLog enfrenta sérios problemas, como suspensão de serviços e arresto de aeronaves por falta de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços. Os funcionários também estão com salários atrasados.

Em abril, o juiz José Paulo Magano determinou a volta do fundo americano para a gestão da VarigLog e excluiu os brasileiros da sociedade. À época, o advogado Nelson Nery Junior, que representa o Matlin, informou que havia sido fixado pagamento de US$ 428 mil para cada um dos três sócios.

Logo em seguida, o juiz mandou bloquear uma transferência de recursos da conta na Suíça da VarigLog para o Brasil e afastar Lap Chan, então gestor do fundo, do comando da empresa. Sobre isso, Nery Junior afirmou que o dinheiro seria usado na criação de uma linha de crédito para socorrer a empresa e não era uma tentativa de desvio.