Aumento do crédito puxou arrecadação do IOF, diz Receita

O crescimento da arrecadação com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no primeiro semestre de 2008 já se aproxima da previsão feita pelo governo para o ano todo.

A Receita aumentou a alíquota do IOF incidente sobre operações para a pessoa física de 1,5% ao ano para 3,38% ao ano. A mudança, no início do ano, teve como objetivo compensar parte do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Com esse aumento, o governo esperava arrecadar R$ 8,5 bilhões a mais em 2008.

Os números da Receita mostram que já foram pagos R$ 5,6 bilhões a mais somente nos primeiros seis meses desse ano. Isso significa que, mantido esse ritmo, o aumento do IOF poderia gerar uma receita adicional superior a R$ 10 bilhões.

O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguro e títulos e valores mobiliários.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que o crescimento do crédito no semestre surpreendeu e superou as previsões feitas anteriormente, o que influenciou esse aumento no pagamento do imposto. "Essa arrecadação vem sendo sustentada pelo aumento do crédito", afirmou.

Rachid também minimizou esse aumento, dizendo que ele não se aproxima da perda que o governo teve com a CPMF, estimada em R$ 40 bilhões para o ano.

"A nossa expectativa de arrecadação com o IOF não chega nem a um quarto desse valor", afirmou.

A arrecadação do IOF foi a que mais cresce em termos percentuais no semestre, subiu 151% e chegou a R$ 9,8 bilhões. A maior parte desse valor (R$ 3,8 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.

Mesmo com o fim da CPMF, a Receita Federal arrecadou o valor recorde de R$ 333,208 bilhões no primeiro semestre do ano.

CSLL

O segundo tributo que registrou maior aumento na arrecadação no semestre é a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Em maio, houve aumento na alíquota de 9% para 15% no caso das instituições financeiras.

A estimativa do governo é arrecadar mais R$ 2 bilhões neste ano, também para compensar o fim da CPMF. Somente no primeiro mês de pagamento, foram quase R$ 300 milhões.

Esse fator, somado ao aumento no lucro dos bancos no semestre, já fizeram com que essas instituições aumentassem em 37% o pagamento desse tributo, cerca de R$ 1 bilhão a mais.