Anatel contrata consultoria para analisar mudanças em legislação do setor

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contratará uma consultoria para avaliar o impacto econômico e social de mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas), em análise na agência.

De acordo com o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, o estudo será apenas em relação à exigência feita na proposta da Anatel de que as empresas de telefonia fixa criem novas empresas para administrar os serviços de banda larga, o que tem gerado polêmica no setor.

Sardenberg adiantou que será contratado o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), que concluirá a análise em cerca de 60 dias, mesmo prazo previsto para que o conselho diretor da Anatel vote o novo PGO.

O estudo será contratado depois de a Anatel já ter elaborado a proposta do novo plano e colocado o texto em consulta pública por quase dois meses. Sardenberg explicou que a idéia para um estudo sobre o assunto só surgiu quando o PGO estava em análise no conselho diretor --antes, o documento passou pela área técnica da agência-- e por isso o estudo não foi contratado antes. Representantes do setor criticaram a agência fortemente por ela ter feito propostas sem embasamento técnico.

"Estou reconhecendo que existe uma previsão de estudos e eu estou adiantando essa previsão. O conselho acatará ou não a opinião dos estudos", afirmou o presidente.

Análise

Na última sexta feira, a Anatel encerrou a consulta pública sobre o PGO e sobre o PGR (Plano Geral de Atualização das Telecomunicações), que prevê ações para o setor nos próximos 10 anos.

As duas consultas receberam mais de mil sugestões. A expectativa do presidente é de que a área técnica conclua a análise dessas sugestões em até 15 dias, quando então o documento seguirá para a análise final do conselho diretor.

"Estou muito satisfeito que teve um grande número de contribuições que mostrou que a consulta teve um tempo razoável. Mais de mil respostas nas duas consultas é algo realmente extraordinário", completou.