13/11/2002 - 18h34

Receita ainda retém 60,7 mil declarações na malha fina de 2001

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal já programou a liberação de 389.528 restituições do Imposto de Renda 2001 (ano-base 2000) retidas em malha fina. Mas ainda existem 60.472 declarações de contribuintes com imposto a restituir que ficaram presas em malha por erro de informação, dados incompletos ou inconsistentes.

As restituições da malha fina estão sendo liberadas aos poucos, desde janeiro, de acordo com a análise processual que a Receita faz da restituição de cada contribuinte pego pelo Fisco.

Na próxima semana, por exemplo, a Receita libera mais um lote de declarações da malha fina de 2001. O número de restituições incluídas no lote e o valor a ser liberado ainda não foi processado pela Receita Federal. As restituições serão corrigidas em 26,72%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio de 2001 a outubro de 2002, mais 1% de novembro.

Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, todas as restituições de 2001 ainda não devolvidas ficaram retidas na malha fina. ''O volume de declarações a ser processado é pequeno. Mas não existem casos de declarações não-devolvidas por atraso de processamento. Todos os casos de 2001 são referentes à declarações que ficaram retidadas em malha fina.''

As restituições que ainda estão retidas serão liberadas nos próximos meses, à medida que a Receita solucionar as divergências encontradas nas declarações dos contribuintes. No ano passado, ficaram retidas na malha fina 450 mil declarações com direito à restituição, um volume 12,5% superior ao exercício de 2000 (ano-base 1999). O aumento acompanhou a elevação de 15% no volume de declarações entregues no mesmo período.

Segundo a Receita, o dinheiro será devolvido mais rapidamente para os contribuintes que já identificaram o erro e enviaram uma declaração retificadora.

Nos casos mais simples, em que a Receita encontra dúvidas sobre o valor tributável declarado pelo contribuinte e aquele que foi entregue pela fonte-pagadora, o caso pode ser resolvido com a entrega de uma declaração retificadora de informações. Mas essa opção só pode ser adotada se o erro foi do contribuinte. Nos casos em que o erro de informação é da fonte-pagadora, a restituição fica retida até que a Receita regularize a situação com a empresa.

Outro caso complicado é o das empresas que descontam dos funcionários o Imposto de Renda, mas não repassam o valor para a Receita. Enquanto a fonte-pagadora não pagar o que deve, a restituição do contribuinte _que não tem nada a ver com o problema_ fica retida na malha fina da Receita Federal.

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