27/06/2003 - 11h52

Miro diz que reajuste é "abusivo" e que houve "rendição" da Anatel

ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio

Depois de um acordo fracassado do governo com as empresas de telefonia, o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se rendeu às operadoras do setor. "Não houve negociação, houve rendição da Anatel", afirmou.

Ontem, após o ministro divulgar uma nota pedindo que a Anatel não conceda o reajuste, a agência reguladora acabou decidindo pelo aumento que chega a até 41,77%.

Miro Teixeira afirmou ainda que o Ministério Público e associações de consumidores estão estudando formas de contestar na Justiça o reajuste.

Segundo ele, o Ministério das Comunicações ficará à disposição dos órgãos de defesa do consumidor e dos procuradores da República para dar apoio técnico para a contestação da cláusula do contrato das teles que prevê o reajuste anual pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços de Mercado, Disponibilidade Interna).

"Ninguém está rasgando contrato", disse. O ministro, além de ter classificado o aumento de abusivo, afirmou que o reajuste vai dificultar o acesso da população de baixa renda aos serviços de telefone. "Isso não é projeto de inclusão social em telecomunicações. É para excluir a população", declarou.

Embora a posição de Miro em relação ao reajuste receba oposição dentro do próprio governo, o ministro disse que não se sente desconfortável. "Quem se sentir desconfortável vai embora", disse. "Não estou desconfortável porque o presidente Lula é contra esse aumento."

Membros do governo contestam a posição do ministro pois pode ser interpretada como quebra de contrato. Miro disse assegurar que o presidente ontem desautorizou que o reajuste fosse anunciado como acordo.
Miro Teixeira faz uma visita ao centro de tecnologia da PUC-RJ.

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