29/07/2003 - 00h01

Acesso ao telefone cresce, mas falta de concorrência leva a "monopólio privado"

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

A privatização popularizou o acesso ao telefone no Brasil, mas a esperada concorrência no setor permanece. O resultado foi uma transferência do antigo monopólio do Estado para mãos privadas.

O número de telefones fixos instalados no Brasil cresceu 144% desde a privatização do sistema Telebrás, uma explosão que melhorou a posição do país em relação a outra nações em desenvolvimento.

Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), existem hoje 49,4 milhões de linhas --38 milhões em operação e 11,4 milhões ociosas--, contra 20,2 milhões em julho de 1998, data da privatização.

Hoje há cerca de 28,5 linhas para cada 100 habitantes. Em 98, eram 12,5 linhas por 100. Nesse período, o Brasil deixou para trás a Argentina (22 linhas por 100 habitantes) e o Chile (24 linhas). Mas o país ainda está atrás das nações desenvolvidas, que têm índices próximos de 60 linhas para cada 100.

"Houve um crescimento absurdo no número de linhas, o que mostra que o governo não tinha condições de fazer investimentos", diz o analista do Unibanco Luis Fernando Azevedo.

Ele lembra que há cinco anos, as linhas telefônicas eram consideradas um bem, como uma casa ou um carro, e custavam mais de R$ 3.000. Hoje, a assinatura custa R$ 19.

Naquela época, o consumidor esperava alguns anos para ter seu telefone instalado. Hoje, pelas regras da Anatel, nenhuma empresa pode demorar mais de duas semanas para atender um pedido.

"O número de linha já entrou em um patamar estável. Agora, as empresas vão buscar eficiência com a venda de outros serviços, como banda larga, detector de chamadas e outros", afirma.

Monopólio privado

Mesmo com todos os avanços feitos no setor de telefonia após a privatização da Telebrás, um problema permanece: a falta de concorrência na telefonia fixa.

Segundo dados da Embratel, as tarifas de longa distância tiveram uma queda de 75% desde a entrada de novas concorrentes no segmento. Já nos outros setores, as tarifas foram sempre reajustadas pelo teto concedido pela Anatel.

"O segmento de longa distância foi o mais favorecido, porque é o único que tem concorrência", diz o analista de investimentos da Socopa, Daniel Doll Lemos. "A Vésper [empresa espelho que deveria concorrer com a Telefônica e Telemar] não tem escala para ser considerada uma concorrente", afirma.

Esse processo fez com que as grandes teles consolidassem suas posições e se valorizassem. O preço das ações da Telemar, por exemplo, triplicou no período, e colocou a empresa entre as mais negociadas da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). Já a Embratel, amargou uma desvalorização de cerca de 80%. "Embratel foi a que mais sofreu", diz Lemos.

Grande negócio

Para o governo, no entanto, não há dúvidas de que a privatização foi um bom negócio. "O governo vendeu muito bem, até porque o câmbio se desvalorizou no ano seguinte", diz Azevedo, do Unibanco.

Segundo ele, na época havia um fluxo maior de investimentos direcionados aos países emergentes e um otimismo com o setor no mundo inteiro. "O mercado prometia, pois havia muita demanda reprimida", diz Azevedo.

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