26/09/2003 - 12h26

Alencar diz que MP dos transgênicos publicada não é a que ele assinou

da Folha Online

O presidente em exercício José Alencar disse que a Medida Provisória que libera o plantio e a comercialização da soja transgênica, publicada hoje no "Diário Oficial", não é a versão final assinada ontem por ele.

Alencar, que participou hoje de solenidade na Escola Superior de Guerra, tratou o episódio como um equívoco, e não como um ato de má-fé de algum integrante do governo. Segundo ele, foram feitas diversas modificações no texto da MP nas reuniões realizadas ontem com ministros e parlamentares. Na hora de enviar por e-mail a Medida Provisória para publicação no "Diário Oficial", houve um engano e foi enviada uma versão anterior.

A versão correta da MP deve ser editada ainda hoje, em uma edição especial do "Diário Oficial" para corrigir o erro.

Polêmica

A trapalhada histórica aumenta ainda mais a polêmica em torno dos transgênicos. O assunto, que já era espinhoso por colocar em lados opostos diversos ministros do governo Lula e segmentos da sociedade, ganhou uma dimensão ainda maior nesta semana pelas seguidas recusas do vice-presidente em assinar a MP.

Alencar, que se sentiu constrangido por ter de tomar a decisão por ser o presidente em exercício --Lula está em viagem por Nova York, México e Cuba nesta semana-- acabou desagradando o presidente pela demora em aprovar o documento e por expor publicamente seu constrangimento.

Outros pontos que contribuem para a polêmica é que, para muitos especialistas, ainda não é possível prever com absoluta certeza os impactos para a saúde e o meio ambiente que possam vir a ser observados com a liberação dos transgênicos.

No plano legal, a liberação do plantio de soja transgênica por meio de MP dividiu especialistas em legislação e parlamentares. Por isso, a medida pode vir a ser derrubada no Congresso ou por meio de ação a ser acatada pela Justiça.

Com Agência Brasil

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