29/01/2004 - 13h29

Intervenção na Parmalat pode sair por MP, diz comissão

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O governo pode vir a editar uma MP (medida provisória) para intervir na Parmalat Brasil. Esta foi uma das possibilidades discutidas ontem entre a Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

O assunto será levado hoje para o encontro ampliado do governo federal, que será integrado também pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) e representantes dos ministérios da Fazenda e da Justiça, do Banco do Brasil e do Banco Central.

"Várias soluções que foram discutidas para solucionar a crise da Parmalat. A MP foi uma delas", disse o presidente da Comissão Especial da Parmalat, o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

Segundo ele, a intenção da comissão é garantir a continuidade das operações da Parmalat no país, que protocolou ontem na Justiça dois pedidos de concordata --instrumento utilizado pelas empresas devedoras para ganhar tempo para pagar os credores.

"É preciso encontrar uma solução tanto para o funcionamento da Parmalat e como para as cooperativas de leite. Se todos deixarem de fornecer para a Parmalat, não haverá comprador suficiente para todo o leite. E isso vai gerar um problema em toda a cadeia", disse.

Moka afirmou que o pedido de concordata mudou a estratégia de trabalho da Comissão de Agricultura. "Já tentávamos garantir, de forma judicial, uma forma de fiscalizar a empresa. Mas a concordata mudou a situação."

Intervenção

Moka disse que o governo italiano também publicou decretos para intervir na Parmalat, que já está em concordata. A edição de uma MP ou de outro instrumento para permitir a intervenção federal na companhia seguiria o modelo adotado na Itália.

"A possibilidade de se editar uma MP sempre existiu. Não existe nada definido ainda. A comissão quer que o governo tome medidas duras neste caso", afirmou Moka.

Pelo modelo de intervenção sugerido, haveria representantes do governo federal, da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), da Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação e Assalariados Rurais) e da Comissão da Agricultura em cada uma das oito unidades da Parmalat no Brasil.

Esses representantes seriam uma espécie de interventores, que buscariam soluções para o pagamento da dívida da empresa e as operações da empresa.

Leia mais

Rio pede indisponibilidade de bens da Parmalat