18/03/2004 - 19h35

Desconto do INSS pode chegar a R$ 300 com reajuste

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A proposta apresentada hoje para pagamento da correção das aposentadorias --concedidas de março de 1994 a fevereiro de 1997-- pode elevar em três pontos percentuais o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre os salários dos trabalhadores da iniciativa privada.

Pelas regras atuais, os trabalhadores do setor privado, pagam à Previdência até 11% do salário --limitado a um recolhimento de R$ 264 mensais. Se os três pontos fossem pagos integralmente pelos trabalhadores, o desconto do INSS subiria para R$ 336 por mês.

No entanto, a diferença será paga conjuntamente por trabalhadores e empresas, que hoje recolhem 20% da folha de pagamento para o INSS. Não se sabe ainda se a divisão será feita meio a meio.

Se cada parte pagasse 50%, a alíquota máxima dos trabalhadores subiria para 12,5% e o desconto máximo do INSS iria para R$ 300.

Mesmo assim, seria um aumento significativo para os trabalhadores brasileiros, que já pagam a segunda maior carga tributária sobre salários do mundo, perdendo apenas para a Dinamarca.

A carga tributária sobre salários --incluindo a parte dos trabalhadores e das empresas-- do Brasil subiu de 41,71% em 2002 para 42,15% em 2003, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

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