01/04/2004 - 18h05

Schin pede suspensão de união entre AmBev e Interbrew no Cade e na SDE

ELAINE COTTA
da Folha Online

O Grupo Schincariol apresentou hoje um pedido de impugnação da operação que uniu a AmBev e a Interbrew. No dia 3 de março, as duas cervejarias anunciaram uma união que criou a maior cervejaria do mundo em volume de produção, a Interbrew-AmBev.

O pedido foi encaminhado aos três principais órgãos de defesa da concorrência do país: Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça e Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), vinculada ao Ministério da Fazenda.

A Schin alega que o negócio, definido como "união" pela AmBev, foi, na verdade, uma venda e que a aquisição da brasileira pela belga Interbrew poderá prejudicar a concorrência no mercado brasileiro.

O pedido de impugnação foi elaborado com base em estudo encomendado pela Schin para avaliar os impactos do negócio no mercado nacional e impetrado hoje pelo advogado da empresa, Vinícius Camargo Silva.

O levantamento, segundo a Schin, foi feito com base na Lei que protege as estruturas de mercado, levando em consideração os efeitos reais e os potencialmente lesivos à concorrência.

De acordo com a Schin, a operação atinge a concorrência potencial no mercado nacional de cervejas, ao afastar a possibilidade de a Interbrew entrar no mercado brasileiro de forma independente.

O estudo também aponta que haverá um "aumento da viabilidade de a AmBev empreender práticas predatórias de mercado, ao criar uma empresa com potencial inimaginável de geração de caixa".

Segundo a Schin, a AmBev também terá aumentado o seu portfólio de produtos: "fator que reforça o poder de mercado da empresa e cujos efeitos danosos sobre a concorrência tem sido objeto de diversas decisões recentes do Cade".

"O mercado brasileiro de cerveja possui uma empresa detentora de poder de mercado, a AmBev, decorrente de sua elevada participação de mercado, existência de barreiras à entrada, extenso portfólio e uma estrutura tributária aplicada ao setor que impõe severas restrições à concorrência através de preços", destacou a Schin em nota.

Camargo Silva afirmou ainda que as informações levadas aos órgãos de defesa da concorrência são suficientes para demonstrar que a operação é "lesiva" ao mercado nacional.

Regularização

O pedido de aprovação da união com a Interbrew foi apresentado pela AmBev à SDE no dia 19 de março. A operação foi oficializada 15 dias após o seu anúncio.

A informação oficial à SDE, à Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Economica), é uma determinação legal para que o processo de fusão possa ser avaliado no Brasil.

Minoritários

Os acionistas minoritários da AmBev também criticaram a operação e alegam que poderão sofrer perdas com a troca de ações promovida entre a AmBev e a Interbrew para consolidar a operação.

Pela transação anunciada, os sócios da Braco, a holding dos empresários Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, que controlava a AmBev, transferem para a Interbrew suas ações ordinárias que representam 52,8% do capital votante da AmBev.

Em troca, os brasileiros recebem participação referente a 25% do capital votante da Interbrew. Na segunda operação, a AmBev emitirá ações ordinárias e preferenciais para a Interbrew para ter o controle de 100% da canadense Labatt, mais 70% da Labatt USA e 30% da Femsa.