12/06/2004 - 07h00

Países em desenvolvimento tentam ressuscitar acordo tarifário

CÍNTIA CARDOSO
da Folha de S.Paulo

Os países em desenvolvimento vão tentar ressuscitar, na 11ª reunião da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), um acordo firmado em 1989 e que estabelece um modelo de tarifas preferenciais para cerca de 40 membros.

O aumento da integração entre os países em desenvolvimento é a tônica do encontro, que começa oficialmente amanhã e segue até sexta-feira, em São Paulo (SP).

O SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais) foi assinado há 15 anos, por cerca de 40 membros do G77 (grupo de países em desenvolvimento), e amarga poucos avanços por parte dos signatários. Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a revitalização do que chamou de "um importante mecanismo de integração".

Em linhas gerais, o sistema estabelece modelos de tarifas preferenciais para os seus integrantes. Na mesa, há uma lista de mais de 1.600 produtos industriais e agrícolas. A proposta para o grupo deverá ser anunciada na quarta, mas já se antecipou que o sistema poderá incluir também a abertura de negociações para os setores de serviços e de investimentos.

De acordo com o embaixador Clodoaldo Hugueney Filho, a adesão de novos membros para o sistema de preferências também está na pauta. Para arregimentar mais adeptos, uma resolução definitiva sobre o modelo negociador deve sair no final do ano. "A idéia é dar espaço para o ingresso de outros países", disse.

Um dos parceiros mais cobiçados é a China, que não é signatária do acordo. Avanços em mecanismos de desgravação tarifária com os chineses, que ainda são considerados protecionistas, estão na mira da diplomacia brasileira.

O ressurgimento das discussões sobre o sistema de preferências tarifárias entre os países em desenvolvimento tem um forte viés econômico. Dados da Unctad revelam que o volume de comércio entre esses países têm crescido a taxas anuais ao redor de 11%, acima do dobro do volume médio global. Mais: 40% das exportações dos países em desenvolvimento vão para os seus pares.

Diante disso, a Unctad projeta que uma redução média de 50% das tarifas dos países que atualmente participam do SGPC poderia gerar um acréscimo de US$ 15,5 bilhões no comércio dos países em desenvolvimento.

De olho também nas negociações de liberalização comercial da OMC (Organização Mundial do Comércio), o ministro Amorim disse que a reunião do G20 (grupo de países em desenvolvimento), aliada ao encontro do NG5 (grupo informal que reúne os maiores negociadores agrícolas, entre eles Brasil, Índia, União Européia e EUA), será "uma etapa decisiva das negociações". Os dois grupos se reúnem separadamente neste final de semana. Pascal Lamy (representante de comércio da UE) e Robert Zoellick (dos EUA) confirmaram presença.

Segundo Amorim, o G20 deve firmar as posições já acordadas --acesso a mercados para produtos agrícolas na UE e nos EUA.

Colaborou André Soliani, da Folha de S.Paulo

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