18/07/2004 - 09h10

Proposta do Mercosul prevê vantagens para europeus

da Folha de S.Paulo

A delegação do Mercosul chega a Bruxelas convencida de que fez todas as melhorias necessárias nas propostas em áreas de interesse dos europeus.

Melhorou, de fato, a oferta em serviços e em investimentos, conforme os negociadores europeus já ficaram sabendo em duas reuniões técnicas informais há 15 dias.

Faltava apresentar uma nova proposta para compras governamentais (concorrências públicas) --o principal ponto de discórdia entre os dois blocos.

Agora, a proposta está pronta e, pelo que a Folha conseguiu apurar, em meio ao hermetismo que a cerca, prevê vantagens para os europeus em relação aos países extra-Mercosul.

Vantagens

Já há, no Protocolo de Montevidéu, a chamada preferência Mercosul. Ou seja, as firmas do bloco levam vantagem nas concorrências nos quatro países que o formam. Agora, haveria um segundo anel de preferências, válido só para a União Européia.

É cedo para dizer se a nova proposta será aceita pelos europeus. "Precisamos, antes, ter esclarecimentos e vê-la concretamente", diz Arancha González, a porta-voz da UE para comércio.

Em troca das aberturas que diz oferecer em serviços, investimentos e compras governamentais, o Mercosul pedirá melhorias na oferta agrícola européia.

Um diálogo no café da manhã que o chanceler Celso Amorim ofereceu, há uma semana, em Paris, ao comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, dá bem a idéia de como será o jogo nesta semana em Bruxelas.

Amorim, depois de explicar as propostas do Mercosul, cobrou: "Para vender o acordo internamente, temos que obter melhorias na oferta agrícola".

Lamy respondeu: "Mensagem recebida. Nunca dissemos que nossa oferta é a definitiva. Há espaço para melhorias".

O Mercosul tem claro o que quer receber a mais na área agrícola, além da ampliação das cotas já oferecidas (veja quadro ao lado). Quer que as concessões sejam feitas de uma só vez, em lugar das duas etapas propostas pelos europeus (uma agora, e a outra, depois de concluídas as negociações globais na Organização Mundial do Comércio).

Ou, se os europeus insistirem nas duas etapas, quer o que o jargão técnico chama de "preferência extracota".

Significa o seguinte: a exportação, por exemplo, de carnes nobres (a chamada Cota Hilton) paga 20% de tarifa de importação, dentro da cota. Mas o que excede a cota paga 150%.

Cotas

O Mercosul quer que essa tarifa caia pela metade, não só nas carnes, mas também nos demais itens para os quais os europeus ofereceram cotas.

Quer também que, dentro das cotas, a tarifa de importação seja zerada e que as cotas sejam dinâmicas. "Em vez de ficar para sempre em 100 mil toneladas para a carne, por exemplo, a cota aumentaria quando o consumo aumentasse", diz Antonio Donizeti Beraldo, da CNA.

É difícil dizer se os europeus vão aceitar, mas nunca houve, nas negociações que já duram nove anos, um momento em que o acordo parecesse tão próximo.

Visto pelo Mercosul, "está tudo pronto para que os europeus façam seu movimento nas áreas de interesse do Mercosul, como é o caso da agricultura", diz o vice-chanceler argentino, Martin Redrado.

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