18/07/2004 - 09h13

Setor de serviços do Mercosul sai da retranca para o ataque

da Folha de S.Paulo

Sempre cobrado, nas negociações comerciais regionais ou globais, por suas pobres ofertas na área de serviços, desta vez o Mercosul acha que pôs na mesa tudo o que poderia e, mais ainda, está na ofensiva, em vez de na retranca.

Na área de informática, por exemplo, "o Brasil pode exportar soluções", diz Luigi Nese, representante do setor de serviços nas negociações. Uma das soluções: os sistemas que o setor bancário brasileiro utiliza e que são considerados dos mais eficientes do mundo. Ou como a solução que a Receita Federal usa para a declaração de renda via Internet.

Seria um caminho para reduzir o buraco na balança de serviços de informática: o Brasil importa nove vezes mais do que exporta (US$ 1 bilhão e US$ 100 milhões).

Esse interesse ofensivo ajuda a explicar por que o Mercosul melhorou a sua oferta aos europeus no item serviços: começou oferecendo apenas serviços financeiros e telecomunicações e, agora, já jogou na mesa transporte marítimo, serviço postal (menos o envio de cartas) e transporte fluvial.

Mas está longe de ser generosidade. É interesse puro. "Em transporte fluvial, os europeus são craques e a gente não sabe muita coisa", diz Nese. Na verdade, em serviços já não há praticamente setores protegidos no Brasil, o que transfere a discussão para o tipo de serviço prestado.

O governo brasileiro não aceita o que o jargão chama de "serviço transfronteiriço". Significa que, por exemplo, uma seguradora de Berlim poderia vender apólice aos paulistas sem ter presença comercial em São Paulo ou em qualquer outra cidade brasileira.

Aceitar essa situação poderia trazer dois problemas: o primeiro é que o imposto seria cobrado no ponto de origem da apólice de seguro, embora o segurado esteja no Brasil. O segundo é que o consumidor, se lesado, teria que reclamar na Alemanha, com os custos inerentes. Vale idêntico raciocínio para investimentos. "Os europeus querem investir em pesca? Podem fazê-lo, desde que se instalem no Brasil", diz Régis Arslanian, principal negociador brasileiro na área técnica.

Os europeus têm uma segunda dificuldade com o Brasil que não se relaciona a protecionismo na área de serviços ou investimentos: o marco regulatório. O melhor exemplo nesse campo é o de serviços financeiros. A Constituição brasileira diz que cabe só ao presidente autorizar a instalação de bancos estrangeiros no país ou, para os já instalados, a ampliação de sua rede. "Nenhum banco teve negado um pedido dessa natureza, mas, mesmo assim, os europeus não confiam", diz Nese.

A desconfiança faz até sentido: nada impede que, no futuro, algum presidente resolva vetar a ampliação dos negócios de um banco europeu. De todo modo, o Mercosul quer mais acesso ao setor europeu de serviços. O chanceler Celso Amorim reclamou que, na oferta européia, havia 21 itens em que os compromissos eram inferiores aos assumidos pela UE no Gats (Acordo Geral sobre Comércio de Serviços).

Os europeus já se comprometeram a melhorar suas ofertas, inclusive no que o jargão comercial chama de "modo 4", a possibilidade de trabalhadores do Mercosul se instalarem em países europeus desde que a empresa em que atuam esteja operando por lá.

Tudo somado, se o relativo otimismo de ambas as partes se transformar em propostas concretas, é factível construir até outubro o que será a maior zona de livre comércio do mundo: 29 países, 675 milhões de habitantes e uma potência econômica conjunta de US$ 11,6 trilhões.

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