11/08/2004 - 17h27

Após mudanças, Receita espera por 50 mi de declarações de isentos

FABIANA FUTEMA
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em SP e Brasília

A Receita Federal espera receber 50 milhões de declarações de isentos até o final do prazo de entrega, que se encerra no dia 30 de novembro. O volume é menor que a expectativa inicial, que era receber entre 55 milhões e 57 milhões de documentos de informações fiscais.

A redução foi provocada pela mudanças efetuadas a partir deste ano na declaração anual de ajuste, mais conhecida por declaração de Imposto de Renda. A partir deste ano, os contribuintes passaram a informar o CPF dos dependentes e cônjuges isentos na declaração.

Como foram informados os números do CPF de 7 milhões de dependentes e cônjuges isentos, o volume de isentos que precisa apresentar a declaração caiu para 50 milhões.

Mesmo assim, a Receita admite a possibilidade de receber menos declarações de isentos neste ano. "Muita gente entrega a declaração de isento só de dois em dois anos", disse o supervisor nacional do programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Pelas regras da Receita, quem fica sem declarar por dois anos consecutivos tem o CPF cancelado. Só neste ano, foram cancelados 10 milhões de CPFs.

Outros 13,317 milhões --que estão na lista de "pendências"--, podem ser cancelados se não forem regularizados por meio da declaração de isento. São documentos de contribuintes que deixaram de entregar a declaração de 2003 e terão o CPF cancelado se não prestarem contas ao Fisco em 2004.

A base de dados da Receita possui 146,852 milhões de CPFs. Desde que a declaração de isenta passou a ser feita, em 1999, já foram cancelados 39,248 milhões de CPFs. Do total de documentos emitidos, apenas 94 milhões estão em situação regular.

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