06/10/2004 - 09h03

GE pede falência da Vasp, que demite 380

MAELI PRADO
da Folha de S.Paulo

A GE, que entre outras atividades realiza manutenção de turbinas de aeronaves, pediu ontem a falência da Vasp. A solicitação foi registrada na 42ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. A companhia aérea disse no final da tarde de ontem, por meio de sua assessoria, que ainda não havia sido notificada do pedido.

O cerco se fecha sobre a empresa. A Infraero (estatal que administra os aeroportos) informou que a Vasp será avisada por carta de que, a partir do próximo dia 13, os aviões da companhia não decolam sem o pagamento antecipado das tarifas aeroportuárias.

Na semana passada, a estatal havia informado que a companhia teria até anteontem para quitar R$ 11 milhões de taxas atrasadas. Agora a dívida, informou o órgão, será contestada na Justiça.

Outro problema a ser enfrentado no curtíssimo prazo pela empresa diz respeito à renovação de sua licença para voar: no dia 10, vence o prazo de assinatura do contrato de concessão, que não pode ser renovado porque a companhia não está em dia com obrigações fiscais e previdenciárias.

O governo adiou o prazo para a Varig (também em difícil situação financeira), na semana passada, mas até ontem não havia prorrogado para a Vasp.

Demissões

A Vasp informou que demitiu 380 funcionários, dos 5.154 que possuía, com o objetivo de adequar sua força de trabalho à sua frota, que foi reduzida.

A empresa antecipou os salários de setembro dos funcionários, que poderiam ser pagos até o quinto dia útil.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, afirma que haverá assembléia dos trabalhadores amanhã, e não descarta a possibilidade de paralisação, já que a empresa fez um acordo na última greve de não demitir por 90 dias.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Uébio José da Silva, a companhia informou em reunião com o sindicato, que representa os funcionários de terra, que as demissões "não chegam a 300". "Mas achamos que o número será maior do que esse", diz.

O juiz Lúcio Pereira de Souza, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu até o dia 11 para a Vasp contestar um cálculo realizado a partir de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que pede o pagamento de R$ 14 milhões de multa porque a empresa não cumpriu uma decisão judicial de 2000. Essa decisão determinava o pagamento de obrigações como FGTS e horas extras voadas, entre outras.

No último dia 3 de setembro, a Justiça determinou que essa decisão fosse executada de forma provisória, apesar de um recurso pedido pela Vasp.

Combustível

Estudo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias revela que o preço do querosene de aviação subiu muito mais do que os demais combustíveis e acumula alta de 33,2% no ano.

Na virada do mês, a Petrobras reajustou mais uma vez o preço do combustível, principal componente de custo das companhias aéreas. A alta, que passou a valer a partir de sexta-feira, foi de 8,6%.

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