15/12/2004 - 14h01

Governo vai elevar salário mínimo para R$ 300 a partir de maio

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O governo decidiu elevar o salário mínimo de R$ 260 para R$ 300 a partir de maio. Já a tabela do Imposto de Renda sofrerá uma correção de 10% em 2005. As decisões foram divulgadas pelo ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das principais centrais sindicais do país.

A elevação do mínimo para R$ 300 representa um reajuste de 15,4%. O governo também analisava conceder um aumento para R$ 290 a partir de janeiro com um complemento de R$ 10 em maio, proposta que foi descartada por Lula.

Berzoini vinha defendendo nos últimos dias o aumento para R$ 300 por considerar o número mais impactante. Ele estimou que o aumento real do mínimo --ou seja, o reajuste descontada a inflação-- será de 9,3%.

Com o reajuste, o mínimo pode ultrapassar o valor de US$ 100. No início da tarde de hoje o dólar estava cotado hoje a R$ 2,738. Mantida essa cotação até maio, o mínimo passaria para US$ 109,57.

O governo estima que vai precisar separar mais R$ 2,740 bilhões para cobrir o aumento de despesas com o salário de R$ 300 além da quantia que já havia sido reservada no Orçamento de 2005 --que previa um mínimo de R$ 281.

O presidente Lula também determinou a formação de uma comissão integrada por governo, trabalhadores, empresários e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para discutir uma "política de recuperação sustentável" do mínimo, que deve ajudar a definir os reajustes dos próximos anos.

O governo bateu o martelo sobre o novo valor do mínimo após reunião de Lula com sindicalistas, que também contou com a participação dos ministros Antonio Palocci (Fazenda), Ricardo Berzoini (Trabalho), José Dirceu (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Jaques Wagner (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), além do presidente da comissão de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), e do deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP).

Ontem, chegou a Brasília uma marcha de sindicalistas em defesa do aumento do salário mínimo, da correção da tabela do IR e de reajuste para o funcionalismo.

CUT, Força Sindical e demais centrais defendiam a elevação do mínimo para R$ 320 e a adoção de uma política de recuperação do poder de compra do salário.

Após o encontro, os sindicalistas afirmaram que ainda vão tentar aumentar o valor do mínimo no Congresso Nacional --o projeto de lei que regulamentará o aumento precisará ser aprovado por deputados e senadores.

'Isso [o aumento para R$ 300] já é o resultado de uma conquista da marcha, mas para nós ainda é insuficiente. Portanto, nós vamos pressionar o Congresso para aumentar esse valor', disse o presidente da CUT, Luiz Marinho, após a reunião com Lula.

O ministro do Trabalho, entretanto, descartou a possibilidade de mudanças no Congresso devido às limitações orçamentárias do governo.

'Acreditamos que é uma conquista importante para os trabalhadores e um esforço do governo para chegar a um patamar de reajuste que recupere renda e, simultaneamente, seja responsável com o Orçamento da União', disse Berzoini. 'Se houver qualquer tipo de modificação em relação a essa proposta de R$ 300, será preciso cortar outros tipos de despesas, inclusive em programas sociais do governo, o que não é desejável', afirmou.

Imposto de Renda

Berzoini também anunciou que o governo vai editar uma medida provisória que corrigirá a tabela de Imposto de Renda em 10% a partir de 2005. As centrais sindicais pediam que a tabela sofresse uma correção mínima de 17% para zerar as perdas inflacionárias acumuladas durante o governo Lula.

O presidente, entretanto, optou por um reajuste menos ambicioso para reduzir o impacto nas contas públicos. A estimativa é de que haja uma queda de arrecadação de R$ 2 bilhões com a correção da tabela.

Desde 1996, a tabela sofreu uma única correção --de 17,5%%-- em 2002. Se a variação da inflação de todo o período de congelamento fosse aplicada à tabela de IR, o reajuste deveria ser superior a 63%, segundo as centrais sindicais.

Lula determinou que a equipe econômica descongelasse a tabela do IR em 2005 após o resultado das eleições municipais. O PT teve reveses importantes em cidades do centro-sul, como São Paulo e Porto Alegre, e perdeu votos entre a classe média. De olho na eleição presidencial de 2006, Lula pediu os estudos para corrigir o IR e favorecer as pessoas que ganham mais de R$ 1.058 --atual faixa de isenção do imposto.

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