15/12/2004 - 18h34

Limite de isenção de IR precisaria subir para R$ 1.732, diz IBPT

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, disse que a correção de 10% na tabela de Imposto de Renda --anunciada hoje pelo governo federal-- está muito aquém do necessário para zerar as perdas salariais acumuladas no período de congelamento.

A tabela de IR está congelada desde 1996, com exceção de 2002, quando foi corrigida em 17,5%.

Com a correção de 10%, o limite de isenção salarial de IR subiu dos atuais R$ 1.058 mensais para R$ 1.163,80. Pelos cálculos do IBPT, o limite de isenção precisaria ser reajustado para R$ 1.732 por mês.

"A tabela de IR acumulando uma defasagem muito grande em relação ao período em que ficou congelada. Até o final de 2004, a defasagem vai chegar a 63,7%. Com a correção de 10% que entrará em vigor em 2005, a diferença cairá para 49%", disse Amaral.

Para a Unafisco Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), o governo poderia pelo menos ter corrigido a tabela em 17%. "Essa foi a diferença acumulada durante o governo Lula. Pelo menos isso poderia ter sido anunciado. Os 10% são insuficientes para repor a redução do poder de compra dos assalariados", disse o diretor da Unafisco, Pedro Delarue.

Segundo Amaral, do IBPT, o governo não precisaria de muito esforço para zerar a defasagem da tabela de IR. "As perdas anuais de receita seriam de R$ 5,7 bilhões. O governo já ganhou tanto com o aumento de outros impostos que poderia fazer essa concessão."

Salário mínimo

Para o IBPT, um exemplo da defasagem da tabela de IR é a relação entre o valor do limite de isenção e o salário mínimo. Em janeiro de 1996, por exemplo, o salário mínimo era de R$ 100 e a isenção era de R$ 900. Ou seja, o limite de isenção equivalia a nove mínimos.

Em 2004, o mínimo vale R$ 260 e a isenção é de R$ 1.058. O limite corresponde a 4,07 mínimos.

No próximo ano, quando o mínimo for corrigido para R$ 300, a isenção será de R$ 1.163,80. Ou seja, 3,88 salários mínimos.

"O limite de isenção está defasando em relação ao mínimo. E isso não ocorre porque o valor do mínimo está se recuperando. É reflexo da defasagem da correção da tabela de IR", disse Amaral, do IBPT.

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