19/05/2005 - 10h07

Entenda a metodologia da pesquisa de informalidade do IBGE

da Folha Online, no Rio

A pesquisa Ecinf (Economia Informal Urbana) abrange todos os domicílios situados em áreas urbanas do país. Esta é a segunda edição da pesquisa em âmbito nacional, a primeira foi realizada em 1997. O trabalho é resultado da parceria do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o Sebrae.

O estudo procura identificar os proprietários de negócios informais: trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores, com 10 anos ou mais de idade, ocupados em atividades não-agrícolas e moradores em áreas urbanas.

O ponto de partida da pesquisa é a unidade econômica, entendida como unidade de produção, e não o trabalhador individual ou a ocupação exercida. Fazem parte dessa categoria as unidades econômicas não-agrícolas que produzem bens e serviços com o principal objetivo de gerar emprego e rendimento para as pessoas envolvidas.

Segundo o IBGE, a ausência de registros não serve como critério para a definição da informalidade. Para o instituto, a informalidade está relacionada ao modo de organização e funcionamento da unidade econômica e não ao seu status legal ou às relações que mantém com as autoridades públicas. Como existem diversos tipos de registro, o instituto afirma que o critério não serve para comparações históricas e internacionais e pode levantar resistência junto aos informantes.

Pela metodologia da pesquisa do IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e emprega de uma até cinco pessoas, incluindo empregados e pequenos empregadores.

A firma pode até ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), mas, se não tiver sistema de contabilidade próprio, é informal. Os trabalhadores por conta própria e os autônomos estão nesse universo. Mas uma pessoa que trabalha sem carteira assinada para uma empresa formal não está no universo da pesquisa.

A pesquisa exclui os moradores de domicílios rurais que exercem atividades não-agrícolas, como artesanato, pequena indústria alimentar, confecção e serviços.

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