02/06/2005 - 11h39

Greve atinge 96,29% das agências da cidade de São Paulo, diz INSS

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A greve dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) --iniciada hoje-- atingiu cerca de 96,29% das agências da cidade de São Paulo, segundo balanço da própria Previdência. Em todo o Estado, a adesão ao movimento chegaria a 90%, segundo cálculo preliminar do Sinsprev (Sindicato dos Servidores da Previdência Social e da Saúde).

Nem a Previdência nem os sindicatos dos servidores do INSS possuem um balanço prévio sobre o nível de adesão à greve em todo o território nacional. No país, existem cerca de 38 mil funcionários espalhados em 1.189 agências do INSS --são 8.000 nas 164 agências do Estado de São Paulo.

A expectativa é que a paralisação atinja mais fortemente os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, como ocorreu na greve de advertência realizada em abril, que durou 48 horas.

São Paulo

A superintendência do INSS em São Paulo informou que 22 das 27 agências da capital não estão funcionando hoje. Quatro estão funcionando parcialmente. Apenas uma abriu normalmente.
O nível de adesão na Grande São Paulo seria menor: 38,46%. Das 13 unidades do INSS, quatro estão fechadas, uma funcionou parcialmente e oito estão atendendo normalmente.

A greve

Os servidores do INSS protestam contra a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo federal de apenas 0,1%. A principal reivindicação da categoria é a reposição salarial emergencial de 18% --índice correspondente às perdas acumuladas no governo Lula. Também pedem a recomposição das perdas salariais acumuladas desde 1995.

Atendimento nos postos

A paralisação dos servidores do INSS deve agravar o problema de atendimento nas agências. Só no Estado de São Paulo, cerca de 100 mil pessoas são atendidas diariamente nos 164 postos do INSS.

Deverão ser prejudicados todos os segurados que precisam ir ao posto do INSS para requerer benefícios --como aposentadoria e auxílio-doença--, marcar exames com peritos médicos e apresentar documentos.

O que fazer

O INSS informou ontem que o telefone 0800 780191 estaria dando informações hoje sobre as agências que estariam funcionando e sobre aquelas que estariam fechadas por conta da greve. Entretanto, a reportagem tentou ligar dez vezes para o telefone oferecido, mas em todas as vezes o serviço estava ocupado.

O INSS também informou ontem que a paralisação não atingirá os serviços prestados por telefone nem pela internet. No site da Previdência, por exemplo, é possível solicitar a inscrição de contribuintes, requerimento de auxílio-doença, salário-maternidade para autônomos, facultativos e domésticos, e de pensão por morte para os dependentes do segurado que já recebe benefício do INSS.

Também é possível requerer a emissão da CND (Certidão Negativa de Débito) --válido apenas para pessoas jurídicas sem restrições no cadastro da Previdência.

As perícias médicas que já estiverem agendadas serão realizadas. Na impossibilidade de realização da perícia, o exame será remarcado para depois do fim da greve.

Segundo a Previdência, os trabalhadores que não puderem requerer o auxílio-doença durante a greve terão direito a receber os pagamentos retroativos à data de início de seu afastamento do trabalho, desde que comprovada a incapacidade.

Os demais benefícios, como aposentadorias, pensão por morte e salário-maternidade, também terão o prazo para requerimento prorrogado. Nessa situação, o trabalhador poderá ter o início do benefício retroagido ao período de greve.

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