18/07/2005 - 16h35

Empresários e sindicalistas lançam manifesto contra "excessos" da PF

CLARICE SPITZ
da Folha Online

Empresários, representantes de magistrados, federação de bancos e sindicatos lançaram nesta segunda-feira o "Movimento Pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção", que faz críticas a supostos excessos cometidos em operações da Polícia Federal no combate à sonegação fiscal, entre outras coisas.

De acordo com o movimento, as ações da PF ferem o estado democrático de direito, quando expõem suspeitos à execração pública com as operações para os prender.

Na semana passada, a empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, foi presa por suspeita de sonegação de impostos. No fim de junho, em outra operação, a PF prendeu 24 pessoas, sendo nove advogados, sob suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal em sete Estados. Em meados de junho, os donos da Schincariol foram presos sob suspeita de participar de um esquema de sonegação fiscal que teria desviado R$ 1 bilhão dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

Apesar de admitir que as operações da PF são legais, João Antonio Garreta, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, vê "excesso de mídia". Ele questionou o número de prisões temporárias realizadas e o uso de algema em muitos casos. "No caso da dona da Daslu, não era necessária prisão. Ela poderia ter sido apenas intimada", afirmou.

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, procurou dissociar as recentes operações do manifesto. Ao ser questionado se o manifesto não poderia ser entendido como temor do empresariado em relação a investigações, ele negou. "Existe um momento para as coisas acontecerem que não tem nada a ver com este ou aquele caso", afirmou.

Comparações

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, chegou a comparar a operação às ações da ditadura militar brasileira e disse que elas ocorrem por motivação política. "Se invadirem um sindicato ligado à Força, nós vamos enfrentá-los. Estão fazendo isso para encobrir o que a quadrilha do PT está fazendo", afirmou.

As comparações não pararam por aí. Além da história política brasileira, as operações da PF foram comparadas à atuação do FBI [polícia federal americana] depois do 11 de Setembro que faz prisão preventiva de suspeitos. "Será que é melhor trocar a liberdade por segurança", afirmou o presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso.

No entanto, nem todas as vozes foram unânimes sobre o caso. Apesar de assinar o documento, Emerson Kapaz, presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), disse que não via exageros nas operações da PF e que, ao contrário, elas deveriam ser fortalecidas.

"Para os empresários estava entendido que isso [as operações] era muito bom até que se mexeu com um ou outro que incomodou", disse Kapaz.

O manifesto que foi assinado por mais de 80 representantes de dezenas de entidades, entre elas a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), a Força Sindical, deve ser entregue a autoridades.

Leia mais

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Para Paulinho, operações da PF ameaçam democracia

Kapaz defende fortalecimento de ações da PF de combate ao contrabando

Especial

Leia o que já foi publicado sobre operações da PF