17/12/2004 - 10h40

Programa de bolsas nas universidades é aprovado no Senado

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo, em Brasília

O Senado aprovou na quinta, após acordo entre líderes do governo e da oposição, o texto que institui o Prouni (Programa Universidade para Todos), modificando a contrapartida em bolsas das instituições de ensino superior particulares com ou sem fins lucrativos.

Como houve alteração, o projeto volta para a Câmara, podendo novamente ser modificado. A nova votação acontecerá no próximo ano, porque os deputados já encerraram os trabalhos. Pelo texto aprovado, essas instituições que aderiram ao programa deverão destinar 8,5% do número de alunos regularmente pagantes (a serem definidos pelo MEC) em bolsas a partir de 2006.

Para 2005, segundo o texto do Senado, valem os termos de adesão já assinados entre governo e instituições com base na medida provisória. Ou seja, escolas com ou sem fins lucrativos que aderiram devem reservar 10% das vagas em bolsas para alunos que ingressarem no próximo ano.

Esse foi o artigo mais polêmico durante as negociações. O PFL, com o apoio do PSDB, queria manter o texto da Câmara: contrapartida de 7% do número de alunos regularmente pagantes.

Como não havia acordo para manter o percentual em 7%, a oposição queria então que a base de cálculo fosse o número de alunos pagantes, e não o total de vagas, como defendia o governo.

Esse foi um dos motivos que levaram ao adiamento da sessão do Senado de quarta --quando a votação do texto do Prouni estava prevista-- para quinta. Como não houve acordo, o governo cedeu na base de cálculo.

"O número de bolsas diminuiu. Mesmo assim é uma vitória. O projeto está em implantação com 120 mil bolsas para alunos de baixa e baixíssima renda. Isso é o mais importante", comentou o ministro da Educação, Tarso Genro, mesmo antes de examinar o texto votado no Senado.

O MEC avalia que a redução da contrapartida das universidades privadas de 10% para 8,5% gere perda de 20 mil bolsas. Em 2006, portanto, o Prouni teria 100 mil beneficiados, e não 120 mil como em 2005. "Embora lamente a perda de algumas vagas, o saldo é altamente positivo para a população de baixa renda", disse Genro.

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