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03/02/2005
-
10h20
FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife
A Secretaria da Educação e Cultura de Pernambuco fechou ontem, por pelo menos um ano, 117 escolas particulares do Estado que, segundo ela, funcionavam irregularmente e não cumpriram o prazo para se regularizarem.
Todos as escolas punidas ficam na região metropolitana de Recife. A maioria é de pequeno porte e restrita à educação infantil e ao ensino fundamental, mas duas tinham alunos do ensino médio.
A Secretaria Estadual da Educação não informou o número de alunos matriculados nas escolas. Eles deverão continuar os estudos em outras instituições e não poderão ser punidos com o descenso (regressão para um grau inferior na escala do ensino). Os estudantes farão exames de qualificação e quem não for considerado apto receberá aulas de reforço.
Dos 117 estabelecimentos fechados, sete funcionavam em Recife. Os municípios vizinhos de Jaboatão dos Guararapes e Olinda abrigavam o maior número de colégios particulares irregulares: 28 e 21, respectivamente.
A inspeção começou em abril de 2004 e envolveu representantes do governo estadual e do Ministério Público de Pernambuco. Foram visitadas 452 das 3.100 instituições particulares do Estado. As que apresentaram problemas receberam prazo de seis meses para regularizar a situação.
Segundo a secretaria, as escolas fechadas ontem não entregaram, entre outros documentos, o alvará de funcionamento, diplomas de professores e diretores e o registro legal da planta do prédio.
Outras deixaram também de comprovar que ocupavam de forma legal o local onde funcionavam ou não atestaram o cumprimento das normas técnicas que definem as condições de acesso para deficientes físicos.
As instituições poderão ser reabertas no ano que vem se regularizem sua situação até junho.
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da Agência Folha, em Recife
A Secretaria da Educação e Cultura de Pernambuco fechou ontem, por pelo menos um ano, 117 escolas particulares do Estado que, segundo ela, funcionavam irregularmente e não cumpriram o prazo para se regularizarem.
Todos as escolas punidas ficam na região metropolitana de Recife. A maioria é de pequeno porte e restrita à educação infantil e ao ensino fundamental, mas duas tinham alunos do ensino médio.
A Secretaria Estadual da Educação não informou o número de alunos matriculados nas escolas. Eles deverão continuar os estudos em outras instituições e não poderão ser punidos com o descenso (regressão para um grau inferior na escala do ensino). Os estudantes farão exames de qualificação e quem não for considerado apto receberá aulas de reforço.
Dos 117 estabelecimentos fechados, sete funcionavam em Recife. Os municípios vizinhos de Jaboatão dos Guararapes e Olinda abrigavam o maior número de colégios particulares irregulares: 28 e 21, respectivamente.
A inspeção começou em abril de 2004 e envolveu representantes do governo estadual e do Ministério Público de Pernambuco. Foram visitadas 452 das 3.100 instituições particulares do Estado. As que apresentaram problemas receberam prazo de seis meses para regularizar a situação.
Segundo a secretaria, as escolas fechadas ontem não entregaram, entre outros documentos, o alvará de funcionamento, diplomas de professores e diretores e o registro legal da planta do prédio.
Outras deixaram também de comprovar que ocupavam de forma legal o local onde funcionavam ou não atestaram o cumprimento das normas técnicas que definem as condições de acesso para deficientes físicos.
As instituições poderão ser reabertas no ano que vem se regularizem sua situação até junho.
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