28/09/2005 - 23h31

Assembléia decide manter veto de Alckmin a verbas para Educação

da Folha Online

Em votação simbólica, o plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo manteve nesta quarta-feira o veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a mecanismos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2006 que aumentariam as verbas para Educação.

A deliberação, determinada durante uma sessão extraordinária, ignora as pressões e manifestações promovidas há semanas por estudantes e servidores da USP, Unesp e Unicamp.

Enquanto a LDO tramitou na Casa, os parlamentares aprovaram emendas que aumentavam a parcela do orçamento destinada ao setor de 30% para 31% e que destinavam 10% da quota de ICMS revertida ao Estado para as universidades públicas. Hoje, são 9,57%.

Outra emenda determinava ainda o destino de 1% da mesma verba, proveniente do ICMS, aos Ceetps (Centros Paula Souza).

Alckmin vetou as emendas e alegou que o percentual fixo do Orçamento para a Educação já é muito alto. De acordo com o governador, a elevação poderia prejudicar outras áreas.

O projeto de lei que trata do Orçamento chega à assembléia amanhã (29) e deverá ser votado até o final do ano, em um único turno.

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