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09/02/2001 - 02h34

Vereadores criticam artifício contábil usado na educação

  • Marta inclui inativos na conta da educação
  • CPI não discute gastos com aposentados
  • Alunos retornam à aula em galpões

    da Folha S.Paulo

    O vereador Cláudio Fonseca (PC do B), da base de sustentação da prefeita Marta Suplicy (PT) na Câmara e que também é presidente do sindicato dos professores municipais, afirmou que o gasto com os inativos não deve ser considerado despesa com manutenção do ensino.

    "Nós queremos garantir os direitos dos inativos, mas sem incluir as despesas na conta do ensino", diz Fonseca.

    Posicionamento idêntico têm outros vereadores, que integram a oposição à prefeita. Salim Curiati (PPB), relator da primeira CPI da Educação, em 1998, afirmou que antes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, a inclusão dos inativos nas despesas do ensino poderia até ser aceitável. "Mas, agora, não", disse. "Eles sempre defenderam a exclusão desse expediente e agora querem utilizá-lo", questionou.

    Bandeira

    O vereador Milton Leite (PMDB) também afirmou que não concorda com a inclusão do gasto na educação. "Despesa com inativos não pode ser considerada gasto com educação." Para o presidente do diretório municipal do PMDB, "o PT sempre quis carregar a bandeira da educação e, agora que está no governo, tem de empunhá-la de vez."

    No PSDB, o vereador Marcos Zerbini disse que vai cobrar da prefeitura a exclusão do pagamento dos inativos. "Se utilizarem esse expediente, não serão gastos os 30% no ensino, como manda a Lei Orgânica."
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