03/07/2001 - 02h32

Irregularidade em escolas de lata começou na licitação

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

As irregularidades na construção das "escolas de latinha" começaram na fase de licitação.

Para agilizar a construção, a Prefeitura de São Paulo fez um tipo de concorrência chamado de ata de registros e preços (ata "RP"), mais rápida do que a licitação tradicional, mas que não poderia ser usada para novas obras.

Para burlar a ata, as escolas foram construídas como anexos de outras existentes; em certos casos, a "extensão" fica a 4 km da "sede".

O orçamento das escolas foi dividido: instalação de módulos, que pode ser feita seguindo a ata, e edificação do terreno (terraplenagem, fundação), cujos serviços não podem ser licitados com base nesse tipo de concorrência.

Um dos argumentos do TCM (Tribunal de Contas do Município) e da CPI para provar que a construção descumpriu a lei é que entre 60% e 62% do orçamento da obra foi usado com pagamento de serviços complementares.

A prefeitura publicou tabela oficial para padronizar os valores de todos os serviços contratados por esse tipo de concorrência.

Técnicos do tribunal e da CPI dizem que a tabela, apesar de oficial, tem preços pelo menos duas vezes maiores que os de mercado.

A tabela prevê que cada serviço seja cobrado individualmente. É como se um cidadão fosse construir uma casa e, em vez de pagar por toda a obra, quitasse cada serviço individualmente. Os preços são tão caros, diz o TCM, que uma luminária, que custa entre R$ 12 e R$ 13, sai por R$ 116,24. No preço está embutida a fiação elétrica, o que, pelo cálculo, faz a colocação de uma luminária, com fiação previamente instalada, subir, por exemplo, de R$ 13 para R$ 89.

Uma das dificuldades da CPI é avaliar cobranças indevidas com serviços feitos "embaixo da terra", como fundação e terraplenagem. Nos depoimentos, fiscais da prefeitura e engenheiros de empreiteiras se contradizem.

O dono de uma das construtoras, responsável pela maioria das escolas, diz que a terra de uma quadra de esportes aberta em dezembro do ano passado "escorreu". Técnicos do TCM alegam que ela não teria sido colocada.

Outro engenheiro disse que a plataforma sobre a qual deveriam estar fincados três mastros de bandeiras, em uma escola da zona sul, estava "por baixo do piso de concreto". Já o fiscal da prefeitura argumentou que o próprio concreto servia de plataforma.

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