03/07/2001 - 02h34

Ex-secretário sugere 'recall' de escolas de lata

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

O ex-secretário municipal da Educação João Gualberto Menezes afirma que os diretores das "escolas de lata" deveriam fazer como as grandes montadoras ao convocar para o "recall" milhares de clientes para consertar veículos com defeitos de fabricação. As construtoras dessas unidades deveriam ser chamadas para recuperar o que está deteriorado.

"Se as escolas estão oxidando (enferrujando) ou se algumas luminárias não foram entregues, o diretor da escola tem que informar o seu superior", diz Menezes.

Ainda está em curso o contrato assinado entre a secretaria e as construtoras para dar manutenção às escolas emergenciais, relata o ex-secretário. "Não há nenhum prejuízo, até onde eu saiba, que não possa ser reparado."

Menezes afirma que nunca foi informado pelo departamento de fiscalização sobre dificuldades para vistoriar a construção das escolas emergenciais.

A obrigação dos fiscais, declara, é verificar a qualidade da construção e se os serviços contratados foram realmente entregues, antes de assinar o recebimento da obra.

Segundo ele, é injustificável o argumento (usado pelos fiscais) de que faltavam carros na secretaria. O ex-secretário afirma que nunca soube de casos de funcionários que usaram carros das empreiteiras para fiscalizar obras.

Antes de começar a construção das escolas, Menezes diz que ouviu o TCM (Tribunal de Contas do Município) e os funcionários do departamento jurídico da secretaria. Na sua opinião, as exigências do tribunal foram cumpridas e os técnicos acompanharam a construção dessas escolas.

Antenor Braido, secretário de Comunicação da gestão de Celso Pitta, diz que as unidades foram construídas em caráter emergencial porque havia uma pressão muito grande por vagas na cidade de São Paulo. O ex-prefeito construiu 138 escolas e conseguiu matricular 100 mil novos alunos da 1ª à 4ª série, afirma Braido.

Para o ex-assessor de Pitta, a CPI da Educação da Câmara Municipal é apenas uma jogada política para tentar manchar a imagem do ex-prefeito em um setor que a gestão passada teve destaque. "Nenhum prefeito construiu mais escolas do que o Pitta."

Segundo ele, os processos de licitação foram analisados pela Secretaria de Negócios Jurídicos e pela Procuradoria Geral do município, sem que houvesse sido detectada nenhuma irregularidade.

"Se o engenheiro assinou uma obra sem estar pronta, é ele que tem que ir para a cadeia. Existem divisões de trabalho que precisam ser respeitadas em uma estrutura enorme como a da prefeitura. O problema é que ninguém quer assumir a sua parte e todos acabam tirando o corpo fora", diz Braido.

Os proprietários das construtoras ouvidos pela CPI dizem que todos os detalhes das obras foram vistoriados pelos fiscais e feitos de acordo com a especificação desses funcionários.

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