28/08/2001 - 13h04

Proposta de curso para negros causa divergência no MEC

da Folha de S.Paulo

A proposta de criação de cursos pré-vestibulares para negros em 2002, anunciada no domingo pelo ministro Paulo Renato Souza (Educação), foi criticada por entidades do movimento negro e não é unânime dentro do ministério.

Segundo o ministro, o MEC está negociando com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um empréstimo de US$ 10 milhões que serviria para financiar o projeto. "A minha proposta é que os cursos sejam exclusivos para negros, mas isso ainda está em negociação com o BID."

Paulo Renato apresentou essa proposta após reiterar oposição à adoção de cotas para negros em universidades públicas. A defesa das cotas está no documento que a delegação do Brasil levará à Conferência da ONU contra o Racismo, em Durban, na África do Sul, que começa nesta sexta-feira.

A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Helena Castro, defende, porém, que os cursos não sejam só para negros.

Segundo Maria Helena, ao ampliar o curso a todos os carentes, o ministério não deixaria de beneficiar negros. "Nós não queremos uma política que crie nova desigualdade. Estamos falando de um plano de equidade para ampliar a igualdade de acesso", disse ela.

Gilberto Sabóia, secretário de Estado de Direitos Humanos e presidente do comitê brasileiro preparatório para a conferência de Durban, criticou a proposta de Paulo Renato. "Não pode ser só isso", afirmou. Sabóia defendeu a adoção de cotas e disse que o debate sobre o assunto é positivo. "Não podemos ficar passivamente esperando que o tempo resolva [a discriminação no Brasil]."

"Podemos debater com grupos de reitores interessados uma experiência por tempo determinado de cotas e outras medidas de ação afirmativa, que, depois, seriam avaliadas", declarou.

Para representantes de entidades do movimento negro, mesmo que a proposta do ministério seja exclusiva para negros, ela não substituiria a política de adoção de cotas como ação afirmativa.

"A proposta parece um show de pirotecnia de quem está acuado politicamente e acaba isentando o Estado de sua responsabilidade, de oferecer um ensino público de qualidade", disse Hédio Silva Júnior, coordenador de projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade. (ANTONIO GÓIS E LEILA SUWWAN)

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