21/11/2004 - 10h00

Delegado decide indiciar São Caetano por homicídio doloso

KLEBER TOMAZ
da Folha Online

Após responsabilizar na última sexta-feira o presidente Nairo Ferreira de Souza, e o médico Paulo Forte, do São Caetano, pela morte do zagueiro Serginho, o delegado Guaracy Moreira Filho, titular do 34º Distrito Policial, decidiu que irá fazer o indiciamento dos dois por homicídio doloso (com intenção de matar).

Se forem julgados e considerados culpados, Nairo e Forte poderão ficar presos por até 20 anos --a pena mínima para esse tipo de crime é de seis anos.

A prerrogativa do delegado responsável pelas investigações para justificar sua decisão é que os futuros acusados, além de "garantidores" de Serginho, sabiam do risco de morte que o zagueiro do time do ABC corria se continuasse jogando, de acordo com o prontuário médico do atleta feito pelo Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP).

"Decidi indiciá-los por homicídio doloso porque no meu entender isso se configura como dolo eventual, que presume o fato de se assumir o risco de matar, não agindo para evitar esse risco. Ou seja, o jogador estava impedido de jogar, mas eles continuaram deixando ele atuar. O correto seria terem agido para evitar que o atleta jogasse, mesmo ele querendo", disse Guaracy no sábado.

Segundo o delegado, que também é professor de direito criminal da Universidade Mackenzie, há uma "linha bem tênue entre o dolo eventual e a culpa" --no homicídio culposo (sem intenção de matar), a pena é mais branda: de um e três anos.

SVO

Guaracy informou que pretende realizar o indiciamento de Nairo e Forte até o final da próxima semana. "Ainda falta o laudo do SVO [Serviço de Verificação de Óbito] para se anexar ao inquérito", disse o delegado.

De acordo com o atestado de óbito, Serginho morreu de edema pulmonar e hipertrofia miocárdica (engrossamento das fibras musculares do coração). Em fevereiro, o Incor diagnosticou cardiomiopatia hipertrófica (doença em que o coração incha).

A polícia estuda a possibilidade de concluir o inquérito sem ouvir novamente o presidente e o médico, que no primeiro depoimento disseram saber do problema cardíaco de Serginho, mas, desconhecer qualquer informação do Incor no sentido de que o atleta estava inapto para o futebol.

No entender de Guaracy, somente Nairo e Forte serão responsabilizados por imprudência na escalação de Serginho. Com isso, ele descarta convocar o técnico Péricles Chamusca para depor. "Ele só recebia ordens."

Já as investigações para apurar se houve negligência no atendimento ao jogador, morto no dia 27 de outubro, durante jogo com o São Paulo, no Morumbi, não apontaram nenhum culpado. "O atendimento médico ao atleta foi perfeito, segundo especialistas que eu ouvi."

O CRM (Conselho Regional de Medicina) abriu sindicância para apurar a responsabilidade dos médicos envolvidos no caso Serginho. Já o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pediu cópia do inquérito policial para decidir se irá denunciar o São Caetano à procuradoria por omissão na escalação de Serginho. Se for considerado culpado, o time pode ser rebaixado para a terceira divisão.

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