11/03/2004 - 08h46

Evento esquenta disputa entre teles e TVs

da Folha de S.Paulo

A hoje silenciosa disputa entre operadoras de telefonia e empresas de televisão deverá vir a público na próxima semana, no seminário Tela Viva Móvel.

Como a convergência TV/celular ainda não é regulamentada por lei no Brasil, as redes temem que as teles passem a distribuir programação própria ou de empresas estrangeiras sem as obrigações legais a que são submetidas. Uma empresa 100% estrangeira pode transmitir programas por celular, enquanto as TVs brasileiras só podem contar com 30% de capital externo? Um telejornal exibido pelo celular precisa ter como responsável um jornalista formado, como ocorre em outras mídias? O celular-televisão estaria também submetido à lei de imprensa ou à legislação eleitoral?

Essas e outras questões serão abordadas pelo advogado especializado na área Marcos Bitelli, autor do livro "Direito da Comunicação e Comunicação Social".

"Nada disso está regulamentado, porque as leis sempre surgem após a tecnologia. Temos de saber, por exemplo, se teles precisariam de autorização do governo para transmitir programas, como ocorre com as TVs", diz.

Sim, para Roberto Franco, diretor de tecnologia do SBT: "Tudo o que fala de um emissor para milhões de receptores é comunicação social. Os novos veículos que emitem conteúdo, sejam eles internet ou telefone celular, têm de ser tratados como tal".

Opinião diferente tem Michael Martin, gerente de produto da TIM. "Até o momento não há limite [para transmissão de canais de TV pelo celular]. Isso só depende de acordo comercial com as emissoras. É só um outro jeito de ver TV. As operadoras não querem produzir conteúdo."

O seminário, da Converge Eventos, será em São Paulo, na quarta e quinta, e terá também um representante do Ministério das Comunicações.

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