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05/06/2003 - 15h59

Câmara dos Deputados instala CPI da pirataria

da Folha Online

A Câmara dos Deputados em Brasília aprovou hoje o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para a investigação do crime da pirataria no país.

Inicialmente prevista para durar 120 dias --podendo ser prorrogada caso necessário--, a CPI foi requerida pelo deputado Luiz Antonio de Medeiros Neto (PF-SP) e terá por objetivos levantar os fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.

De acordo com a Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado José Paulo Cunha (PT), a equipe de investigação será composta por 24 membros --o deputado Medeiros será o presidente da CPI e os deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Júlio Semeghini (PSDB-SP) serão os vice-presidentes. O relator da comissão será o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

A população terá a sua disposição um canal aberto para denúncias, por meio do endereço eletrônico cpipirataria@camara.gov.br.

"A CPI será importante para trazermos o assunto à pauta dos parlamentares e apurar as principais causas do problema, endereçando soluções para coibir essa prática no país", disse José de Miranda Dias, presidente da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software).

Para André de Almeida, consultor jurídico da BSA (Business Software Alliance) no Brasil, a comissão parlamentar é uma oportunidade única para a indústria. "Os trabalhos permitirão que mercado e governo rediscutam o problema e o combate à pirataria."

Pirataria de software

Na terça-feira (3), a Abes e BSA divulgaram os índices de pirataria de software no país.

O índice de pirataria de software no Brasil caiu 28% desde o primeiro levantamento feito pelas associações, em 1994. Esse número passou de 77% para 55%, em 2002.

Apesar da baixa significativa, a tendência de queda perdeu a velocidade --nos últimos quatro anos, o índice caiu apenas 4%. Almeida diz que a "taxa ainda é alarmante".

De acordo com a Abes, a perda total de faturamento na indústria brasileira ultrapassa US$ 395 milhões anuais.

Leia mais
  • Índice de pirataria de software no Brasil cai 28% em oito anos
  • Taxa mundial de pirataria cai 20% em oito anos
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