Anatel ainda não concluiu processos de panes da Telefônica do ano passado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda não concluiu processos administrativos relativos às primeiras panes no serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, ocorridas entre os dias 2 e 3 julho do ano passado. São dois os processos de apuração de descumprimento de obrigação --Pado-- abertos à época.

Suas conclusões poderão resultar em advertências, sanções e multas à empresa, caso comprovada a sua culpa, ou ainda medidas mais graves como a suspensão da autorização para comercializar o serviço.

As panes no Speedy em 2008 foram apenas algumas das falhas recentes nos serviços da Telefônica. Na última terça, usuários da Grande SP ficaram impossibilitados de fazer chamadas por quase todo o dia. Serviços essenciais como o 190 também foram afetados.

A Trópico Sistemas e Telecomunicações --terceirizada da Telefônica-- assumiu a culpa. Informou que três aparelhos que dão direcionamento a chamadas tiveram problema em razão da tempestade.

A Anatel afirma que o tempo de tramitação dos processos é normal, tendo em vista que seu regulamento prevê a possibilidade de as empresas citadas apresentarem sua defesa.

A agência determinou a suspensão da venda do Speedy em junho como medida cautelar pelas seguidas panes e pelo aumento do número de reclamações por parte dos usuários.

A Anatel autorizou a volta da comercialização em 26 de agosto, informando que a Telefônica havia implementado medidas para garantir a regularização do serviço.

São quatro os processos abertos contra a Telefônica desde julho do ano passado. O terceiro investiga falhas no serviço de banda larga no primeiro semestre de 2009. Apura, por exemplo, os incêndios em instalações em Barueri (Grande SP), em 25 de fevereiro, e na Vila Mariana (zona sul), em 12 de março, entre outros.

O quarto processo investiga a suspensão do serviço de telefone no Estado em 9 junho.

Para Vicente Faleiros, pesquisador da UnB (Universidade de Brasília) que estudou a criação das agências reguladoras no Brasil, falta agilidade por parte da Anatel. "A própria lei que cria a agência afirma que sua atividade será condicionada pela celeridade, entre outras coisas.

E ela está preparada para agilizar. O que está ocorrendo deve ser uma questão de política de gestão", afirma.

Outro lado

A Anatel informou não haver demora ou atraso e que o processo passa por um caminho previsto em seu regulamento, de permitir à empresa investigada apresentar sua defesa e recorrer, podendo levar o caso até o conselho diretor da entidade.

"A agência levantou as informações, analisou e instruiu processo. Pode-se decidir por uma sanção, mas a empresa recorre. A multa só é aplicada após o caso transitar em julgado. É como uma processo judicial. A lei prevê ampla defesa", disse a assessoria da agência.

A Anatel disse ainda que tem acompanhado todos as recentes panes nos serviço da Telefônica. Quanto ao problema ocorrido no dia 8, diz que fiscais apuram o caso.

Procurada pela Folha, a Telefônica não se manifestou sobre os processos que tramitam na Anatel.