27/12/2006 - 12h47

Em meio a protestos contra sua execução, Saddam se declara mártir

da Folha Online

Um dia após a confirmação da sentença de morte de Saddam Hussein, a Federação Internacional de Ligas de Direitos Humanos (FIDH) pediu nesta quarta-feira aos dirigentes iraquianos que não ratifiquem a decisão da Justiça de executar o ex-ditador, condenado por crimes contra a humanidade.

21.dez.2006/Reuters

A sentença contra o ex-ditador Saddam Hussein poderá ser executada em 30 dias

A FIDH também solicitou uma moratória sobre a pena de morte no Iraque. Em um comunicado, a federação expressou "mais uma vez mais sua oposição à pena de morte, em qualquer circunstância e em qualquer lugar".

A organização, com sede em Paris, pede "ao chefe de Estado iraquiano que aplique uma moratória sobre a condenação à morte pronunciada contra Saddam Hussein e confirmada pela Corte de Apelações".

Segundo a lei iraquiana, nenhuma autoridade, nem mesmo o chefe de Estado, pode usar o direito de indultar ou comutar as penas pronunciadas.

Mártir

Após ser comunicado do fracasso de sua apelação, Saddam Hussein declarou que "subirá ao patíbulo como um mártir" e pediu aos iraquianos que "permaneçam unidos frente a seus inimigos", em carta ao povo do Iraque transmitida nesta quarta-feira a agências de notícias e autenticada por seus advogados.

"Me sacrifico. Se Deus assim desejar, ordenará que me coloque entre os mártires e os verdadeiros homens", afirma Saddam na carta, com data desta terça-feira (26).

"Os inimigos de vosso país, os invasores e os persas encontraram uma barreira na unidade entre vocês e os que os dirigem. É por isso que tentam semear o ódio entre vocês", acrescenta o texto, em referência ao Exército americano e ao Irã.

Reação negativa

Em todo o mundo, várias organizações se manifestaram contra a execução de Saddam ontem.

A Human Rights Watch (HRW) classificou como um "erro" a ratificação da sentença e pediu que o governo iraquiano não permita a aplicação da pena.

"A imposição da pena de morte, injustificável em todos os casos, é especialmente errônea em um processo tão injusto como este", afirmou em comunicado Richard Dicker, diretor do programa de justiça internacional da HRW.

Segundo Dicker, "a decisão do júri, anunciada em primeira instância pelo conselheiro de segurança nacional, evidencia a ingerência política que prejudicou o processo contra Saddam".

Hoje, o governo da Índia também manifestou-se contra condenação, informou a rede de televisão NDTV.

Em comunicado, o porta-voz das Relações Exteriores indiano, Navtej Sarna, expressou sua "esperança" de que a sentença não seja aplicada e que "se perdoe a vida" de Saddam.

"Esperamos que ninguém dê passos que possam obstruir o processo de reconciliação, ou que atrasem a restauração da paz no Iraque", acrescentou. O Ministério das Relações Exteriores indiano já tinha se mostrado em novembro contrário a aplicação da condenação.

Também se pronunciou contra a execução o governo de Berlim. "Continuamos sendo contra essa condenação", disse o vice-porta-voz da Chancelaria Federal, Thomas Steg.

Confirmação da sentença

O Tribunal de Cassação Penal ratificou ontem a sentença de morte contra o ex-presidente do Iraque determinada pelo Alto Tribunal iraquiano em 5 de novembro.

Segundo a legislação do país, a pena deve ser aplicada em um prazo máximo de 30 dias, a contar do pronunciamento da corte de apelação.

Saddam Hussein foi condenado a morte pelas represálias de seu regime contra habitantes de Dujail que supostamente prepararam uma tentativa de assassinato contra o então líder iraquiano em 1982.

Com Efe e France Presse

Leia mais

Acusações de Saddam incluem crimes contra humanidade e abusos

Tribunal iraquiano vai julgar outros sete acusados com Saddam

Especial

Leia cobertura completa sobre o julgamento de Saddam Hussein

Leia o que já foi publicado sobre Saddam Hussein