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10/01/2007 - 08h32

Em sessão solene, Chávez será juramentado nesta quarta-feira

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da Folha Online

O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, 52, será juramentado nesta quarta-feira para assumir o novo mandato, que vai de 2007 a 2013 e incluirá, segundo ele, a nacionalização de empresas que foram privatizadas e um trajeto rumo a uma república socialista.

Será a terceira vez que Chávez, que ganhou as eleições de dezembro com 63% dos votos, jura como presidente da Venezuela, após tê-lo feito em fevereiro de 1999 e em agosto de 2000.

A cerimônia solene, que será celebrada no Palácio Legislativo, estava prevista para ter início às 8h (10h de Brasília), com a presença de Chávez, de integrantes do Gabinete Executivo e de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judicial, e Eleitoral, além de diplomatas.

Às 9h (11h de Brasília) está prevista a chegada de Chávez à sede a Assembléia Nacional onde, depois de receber as honras, será recepcionado por uma comissão mista do corpo legislativo.

O chefe de Estado deverá atravessar os prédios das academias militares e conduzido até o Salão Protocolar, onde será recebido pela presidente da Assembléia Nacional, Cilia Flores, e pelos demais integrantes do Parlamento.

Em seguida, serão rendidas honras a Chávez, com a entoação do Hino Nacional.

O secretário da Assembléia Nacional lerá então a ordem do dia, será colocada a faixa presidencial em Chávez e lhe serão entregues as chaves da arca que guarda o livro de atas do Congresso de 1811.

Logo depois, Chávez será juramentado diante da Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Após ser juramentado, o chefe de Estado se dirigirá ao povo venezuelano em um discurso que será transmitido em cadeia nacional de rádio e TV.

Como parte dos atos protocolares, está previsto um desfile militar na avenida Los Próceres, em Caracas, que terá início às 11h (13h de Brasília) e será encabeçada pelo chefe de Estado.

Nacionalização

O projeto socialista de Chávez prevê a nacionalização de empresas que foram privatizadas no início da última década do século 20 e de outras que, sendo privadas em sua origem, controlam setores que Chávez considera "estratégicos" para a soberania e a segurança do país.

É o caso da Companhia Anônima Nacional Telefones da Venezuela (CANTV), privatizada em 1991, de empresas geradoras e provedores de eletricidade e de algumas áreas controladas por multinacionais do petróleo na faixa do Orinoco, segundo disse o próprio presidente ontem.

Na primeira fase, de transição ao socialismo, também será empreendida, segundo Chávez, uma "profunda revisão" da Constituição que os venezuelanos referendaram em dezembro de 1991 e uma atualização de leis como o "Código de Comércio".

Chávez também anunciou que o Banco Central da Venezuela (BCV), órgão emissor do país, deixará de ser autônomo do Executivo para se tornar uma das peças fundamentais de sua política econômica.

Um dos diretores do BCV, Domingo Maza, manifestou seu desacordo com a decisão, e explicou que o Banco deve manter a autonomia sem que isso signifique que não atue em coordenação com o governo.

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