28/03/2007 - 22h04

Impasse político paralisa Congresso do Equador

da Folha Online

A incerteza política paralisou o Equador nesta quarta-feira depois que um juiz restituiu 57 deputados que haviam sido afastados de seus cargos no começo do mês por oposição ao plano do presidente do país, Rafael Correa, de criar uma Assembléia Constituinte para redigir uma nova Carta Magna.

A decisão gerou caos no país andino e alimentou a disputa de poder entre a oposição e Correa, um esquerdista que venceu as eleições em novembro último com a promessa de coibir a influência dos partidos políticos tradicionais no Equador.

Guillermo Granja/Reuters

Rafael Correa discursa para ativistas pró-governo sobre crise no Parlamento do Equador

Com o apoio de cerca de 2.000 manifestantes --a maioria indígenas e sindicalistas-- que levaram bandeiras a um ato em frente ao palácio presidencial hoje, Correa criticou a restituição dos legisladores, que classificou de "ilegítima".

"Não importa o que façam, estes congressistas e seus juízes corruptos já foram destituídos pela lei, pela Constituição e, sobretudo, pelo povo", afirmou o presidente.

O Tribunal Supremo Eleitoral do Equador despediu em março 57 dos 100 deputados que compõe o Parlamento equatoriano. Eles foram acusados de tentar bloquear o plano de Correa para reformas, que ele diz serem necessárias para coibir a interferência das elites políticas nas cortes e instituições-chave.

Nesta terça-feira, um juiz na Província de Guayas aceitou uma apelação dos legisladores e reverteu sua destituição. Os legisladores destituídos afirmam que foram demitidos ilegalmente. Eles foram substituídos e o novo corpo de congressistas garantiu a Correa uma pequena maioria.

Sessão interrompida

O Presidente do Congresso, Jorge Cevallos, um líder oposicionista, aceitou a decisão de restaurar o poder dos deputados destituídos e suspendeu uma sessão do legislativo. A decisão de acatar a restituição dos legisladores ainda poderá ser derrubada, já que uma corte constitucional ainda deve emitir a decisão final sobre o destino dos congressistas nesta semana.

"Tenho que obedecer à decisão do juiz de Guayas", disse Cevallos, detonando gritos de "traidor" por parte dos substitutos pró-Correa que tentaram bloquear a saída do líder. Foi necessária a intervenção da polícia para escoltá-lo para fora do Parlamento.

Em outra reviravolta no caso, a corte eleitoral do país demitiu o juiz de Guayas porque ele supostamente não tinha poder para emitir uma decisão sobre os legisladores, de acordo com o magistrado Hernan Rivadeneira.

Com apenas dois meses de Presidência, Correa já entrou em conflito com os legisladores em inúmeras ocasiões, mas conta com o apoio popular.

A população do Equador deverá votar em um referendo em abril para decidir se o país terá uma Assembléia Constituinte para redigir uma nova Carta Magna.

Com agências internacionais

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