11/05/2007 - 18h12

França apóia Brasil por quebra de patente de remédio para Aids

da Efe, em Paris

O ministro de Exteriores da França, Philippe Douste-Blazy, expressou nesta sexta-feira seu apoio à atitude do governo do Brasil de suspender a patente do medicamento Efavirenz (para o tratamento da Aids).

O ministro francês elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 4 de maio assinou um decreto suspendendo a licença do laboratório Merck e concedendo uma licença compulsória que permite ao Ministério da Saúde importar um genérico do Efavirenz.

Segundo Douste-Blazy, o preço desse genérico é três vezes menor que o do medicamento produzido pela multinacional e, por isso, eles poderão beneficiar mais pessoas.

O ministro assegurou que a decisão do Brasil se baseia em um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo o qual "cada Estado tem o direito de atribuir licenças compulsórias, e a liberdade de determinar os motivos pelos quais essas licenças são emitidas".

França e Brasil fazem parte do grupo de países que, por meio do Fundo Unitaid (Fundo Internacional para a Compra de Medicamentos), atuam em favor de um maior acesso dos portadores de Aids, malária e tuberculose aos remédios necessários.

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