OEA obtém consenso para resolução sobre crise entre Colômbia e Equador

A OEA (Organização dos Estados Americanos) conseguiu hoje entrar em consenso sobre uma resolução com a qual pretende aparar as diferenças entre Colômbia e Equador.

Os dois países entraram em crise no dia 1º de março, após a incursão colombiana no Equador em uma operação contra as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), na qual morreu o número dois da guerrilha, Raúl Reyes, além de outras 24 pessoas.

Os Estados Unidos apoiaram a resolução, mas informaram que não apóiam o artigo quarto, referente à rejeição da incursão colombiana, porque considera que a Colômbia tem o direito de atuar em legítima defesa.

Ao término da reunião, a chanceler do Equador, María Isabel Salvador, qualificou de claro triunfo o texto da resolução aprovado pelos ministros das Relações Exteriores da América, e afirmou que seu país avaliará o restabelecimento das relações diplomáticas com a Colômbia quando considerar oportuno.

A resolução rejeita a incursão das forças militares em território equatoriano, por considerar que constitui uma clara violação dos artigos 19 e 21 da Carta da OEA, e reitera o firme compromisso de todos os Estados-membros de combater as ameaças da segurança.

Crise

O documento acolhe positivamente a Declaração dos presidentes do Grupo do Rio sobre a crise, e destaca sua contribuição à distensão da situação e à aproximação entre as partes, com base no princípio do direito internacional.

Reitera a plena vigência dos princípios do direito internacional de respeito à soberania, abstenção do uso ou ameaça do uso da força e não ingerência nos assuntos de outros estados, que consta no artigo 19 da Carta da OEA.

Além disso, destaca a plena vigência do princípio de soberania territorial e rejeita a incursão de forças militares da Colômbia em território do Equador.

Os chanceleres registraram o pedido de desculpas da Colômbia e o compromisso de que o incidente "não se repetirá em qualquer circunstância".

Reiteraram "o firme compromisso dos Estados de combater as ameaças da segurança procedentes da ação de grupos irregulares ou de organizações criminosas, em particular aquelas relacionadas com o narcotráfico".

Observação

A resolução instrui o secretário-geral a exercer seu bom trabalho para a implementação de um mecanismo de observação do cumprimento desta resolução e o restabelecimento de um clima de confiança entre as duas nações.

O texto também leva em conta o relatório entregue pela comissão liderada pelo titular da OEA, José Miguel Insulza, que visitou a zona, e decide manter aberta a reunião de consulta até a próxima assembléia da OEA, que será realizada em Medellín (Colômbia), em junho.

Insulza deverá apresentar um relatório sobre o cumprimento da resolução neste encontro.

A reunião de consulta de chanceleres foi convocada após o incidente de 1º de março, quando a Colômbia realizou uma incursão militar em território equatoriano em uma operação contra as Farc.

Missão especial

Nesta operação morreu o número dois da guerrilha, Raúl Reyes, e outras 24 pessoas.

O relatório recomenda a criação de uma missão especial para o acompanhamento e verificação dos compromissos e acordos assumidos por ambos os países sobre a cooperação fronteiriça e outros temas de interesse comum.

O documento, de 12 páginas, propõe o restabelecimento das relações diplomáticas entre Colômbia e Equador, e a reativação dos mecanismos de consulta política existentes, mas não sugere nenhuma data.

Além disso, pede que os dois países fortaleçam os mecanismos de cooperação e diálogo fronteiriço e estudem um eventual mecanismo bilateral de alerta antecipado.

Recomenda ainda o desenvolvimento de programas de cooperação e integração fronteiriça, incluindo projetos na área meio ambiental, com o apoio de organismos e entidades internacionais.