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06/09/2008 - 19h14

Morales envia ao Congresso projeto de referendo sobre Constituição

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da Efe, em La Paz

O governo da Bolívia enviou neste sábado ao Congresso um projeto de lei para a convocação do referendo sobre a nova Constituição do país, anunciou o presidente Evo Morales.

Em um breve comparecimento perante a imprensa no Palácio do Governo de La Paz, o líder informou também sobre um decreto para fixar uma nova data --25 de janeiro de 2009-- para a escolha dos governadores dos departamentos (Estados) de La Paz e Cochabamba, revogados em referendo no último dia 10 de agosto.

O presidente enviou outro projeto de lei ao Congresso para modificar várias normas que permitam a designação, pelo voto popular, de conselheiros departamentais e vice-governadores provinciais nos nove departamentos do país.

Dessa forma atendeu às exigências da Corte Nacional Eleitoral (CNE) sobre o decreto supremo através do qual Morales convocou, para 7 de dezembro, tanto o referendo constitucional como as eleições dos governadores regionais de La Paz e Cochabamba.

A CNE rejeitou o decreto, que Morales promulgou em 28 de agosto, por encontrar "impedimentos legais" para a convocação desses processos eleitorais.

Morales pediu hoje "de maneira muito respeitosa", ao Congresso Nacional, especialmente ao Senado (controlado pela oposição), que aprove a lei de convocação do referendo constitucional.

"Para que todos possamos passar à história fundando novamente a Bolívia" e "seguir apostando por transformações profundas nessa conjuntura", disse o chefe de Estado.

 

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