10/01/2003 - 11h17

Saiba mais sobre o Tratado de Não-Proliferação Nuclear

da France Presse, em Seul (Coréia do Sul)

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear, do qual a Coréia do Norte anunciou hoje sua retirada imediata, tem por objetivo evitar uma guerra nuclear e instaurar uma cooperação internacional para a utilização civil da energia nuclear.

O tratado, firmado em 1970, foi ratificado no final de 2002 por 188 países, inclusive as cinco grandes potências nucleares e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França.

Índia e Paquistão, potências nucleares recentes e que realizam testes atômicos, não assinaram o tratado.

Israel, que, segundo os especialistas, dispõe de cerca de cem ogivas nucleares, jamais reconheceu publicamente possuir um arsenal nuclear militar e negou-se a assinar o tratado.

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear está baseado na distinção entre as cinco potências nucleares, que fabricaram ou acionaram uma arma nuclear antes de 1º de janeiro de 1967, e os países não-dotados de armas nucleares. Nos termos do tratado, as potências nucleares se comprometem em não transferir armas nucleares para ninguém, nem ajudar um país a adquiri-las.

O tratado contém o compromisso recíproco dos Estados carentes de armas nucleares de não desenvolver ou comprar estas armas, e, em compensação, lhes garante o acesso ao uso pacífico da energia atômica, condicionando isso ao controle da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), com sede em Viena.

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