Tensão com Coreia do Norte expõe dubiedade de tratado nuclear

O Tratado de Não Proliferação Nuclear fez 40 anos em 2008. Celebrou-se o fato de um número ainda reduzido de países possuir armas atômicas, apesar da fragilidade do acordo, que privilegia o direito à dissuasão das cinco potências do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e não lhes impõe obrigações mensuráveis em termos de desarmamento.

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Especialista em não proliferação, o físico britânico Norman Dombey contou na data do aniversário 56 países com reatores civis, mas só três com armas além dos cinco do Conselho de Segurança --Índia, Paquistão e Israel.

Nos anos 80 e 90, vários países abriram mão de planos de arsenais atômicos, entre eles o Brasil. Consideraram que a vantagem militar não compensaria os custos políticos.

Agora, o alarme em torno do novo teste norte-coreano, da resistência do Irã a abrir mão do enriquecimento de urânio e da instabilidade do Paquistão põe em questão de novo a dubiedade do tratado -em essência, é política a decisão sobre quais países podem dominar o ciclo nuclear completo.

Formalmente, os três casos são diferentes. O Paquistão nunca assinou o TNP. A Coreia do Norte afastou-se em 2003 para explodir sua bomba e aparentemente ainda quer trocá-la por ajuda econômica e garantias de segurança. O Irã segue no tratado, apesar de punido sob a acusação de não comunicar no tempo devido a movimentação de urânio.

Mas a Índia, que nunca aderiu ao TNP e investiu em capacidade nuclear desde os anos 60, teve seu status de potência atômica legitimado por acordo assinado em 2006, pelo qual abrirá suas instalações civis à inspeção internacional, mas não as militares.

O Paquistão, que desenvolveu sua bomba em reação à indiana, foi acusado de vender segredos nucleares a países como a Líbia e não obteve a mesma deferência dada à rival.

O Irã adquiriu tecnologia nuclear ainda nos anos 70, com ajuda britânica, mas só começou programa militar nos 80, reagindo ao do vizinho Iraque.

Nas atuais negociações, Teerã manobra para alcançar o status de países que têm projetos pacíficos mas desfrutam da opção de convertê-los rapidamente para fins militares, como Japão e Alemanha.

Os EUA recentemente indicaram que podem fazer acordo pelo qual o Irã manteria o enriquecimento de urânio, sem fabricar armas. Faria parte da barganha a imposição a Israel de algum tipo de declaração de suas instalações e a renovação, pela Casa Branca, do compromisso de ratificar o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, processo abandonado no governo Bush.