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28/10/2009 - 15h28

Assembleia da ONU aprova resolução que pede fim do embargo a Cuba

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da Folha Online

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta quarta-feira por ampla maioria uma resolução que pede o fim do embargo comercial e econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba há mais de 50 anos.

O documento foi aprovado com apoio de 187 dos 192 países, rejeição de Israel e dos EUA, além de duas abstenções.

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O embargo americano sobre Cuba começou oficialmente em 7 de fevereiro de 1962 sob o governo de John F. Kennedy, mas Washington já tinha imposto certas sanções a partir de 1959.

As restrições comerciais e financeiras representaram perdas à economia cubana estimadas em US$ 242,4 milhões no último ano e de US$ 96 bilhões desde quando entraram em vigor, segundo o governo de Havana.

No ano passado, uma resolução similar foi aprovada com os votos favoráveis de 185 países, três contra (EUA, Israel e Palau) e as abstenções de Ilhas Marshall e Micronésia.

A expectativa este ano é que a resolução obtenha melhores resultados com o governo do democrata Barack Obama, que, em menos de um ano de mandato, já amenizou algumas das restrições. Em agosto passado, o presidente avisou que prorrogará a suspensão da aplicação da Lei Helms-Burton, chamada "lei de liberdade e solidariedade democrática para Cuba", que proíbe que oficiais americanos restaurem totais relações diplomáticas com Cuba enquanto Fidel ou Raul Castro governarem a ilha.

O Departamento do Tesouro americano também anunciou recentemente uma suavização de seu regime de sanções contra Cuba, levantando restrições a viagens e a transferências de dinheiro de cidadãos de origem cubana que vivem nos EUA para a ilha comunista.

As novas regras permitem também que cubano-americanos enviem quantidades ilimitadas de dinheiro para familiares em Cuba, e permitem que os bancos americanos criem mecanismos de intercâmbio com instituições financeiras cubanas. Até agora, os cubano-americanos eram autorizado a viajar para a ilha apenas uma vez por ano e podiam enviar apenas US$ 1.200 para ajudar parentes em Cuba.

O presidente, contudo, prorrogou por mais um ano as medidas do embargo comercial previstas na Lei contra o Comércio com o Inimigo --que proíbe qualquer intercâmbio com países considerados uma ameaça.

Obama já afirmou que o embargo americano não será suspenso até que Cuba aprove reformas democráticas e econômicas, como libertar os presos políticos e permitir a liberdade de expressão. Vários parlamentares americanos propuseram medidas intermediárias, como acabar com a proibição de viagens a Cuba para todos os americanos.

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, ressaltou nesta terça-feira que, mesmo que quisesse, Obama não poderia suspender o embargo imediatamente devido a empecilhos legais, mas poderia emitir normas que o flexibilizem.

Com France Presse, Efe e Associated Press

 

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