Chile cria impostos e bônus para financiar reconstrução após terremoto

O Chile anunciou na sexta-feira uma reforma nos impostos pagos por grandes empresas e pelos setores de mineração e tabaco, para financiar a reconstrução do país após o terremoto de 27 de fevereiro. A ação será acompanhada pela emissão de bônus e a venda de patrimônio, entre outras medidas.

Um tremor de magnitude 8,8 devastou o centro-sul do Chile e causou vários tsunamis na pior tragédia do tipo desde 1950. Segundo o balanço mais recente do governo, foram 486 mortos e 79 desaparecidos no tremor, que deixou ainda mais de 2 milhões de pessoas e causando danos materiais estimados em US$ 30 bilhões (R$ 53,8 bilhões).

Em discurso na cidade de Coronel (sul), uma das mais devastadas pelo terremoto e pelo subsequente maremoto, o presidente Sebastián Piñera anunciou um plano que supera US$ 8,4 bilhões (R$ 14,8 bilhões) nos próximos quatro anos.

"Este plano de reconstrução vai levar quatro anos e vai ser, junto com o cumprimento do nosso programa de governo, as duas grandes tarefas e desafios que vamos enfrentar durante nosso governo", disse Piñera, que tomou posse dias depois do sismo.

Ele disse que o esperado crescimento econômico do Chile vai assegurar "um aporte permanente e saudável" de recursos públicos da ordem de US$ 2,4 bilhões (R$ 4,2 bilhões) adicionais por ano.

Novas taxas

Segundo ele, só a tributação das mineradoras já gerará uma arrecadação próxima de US$ 700 milhões (R$ 1,2 bilhão). Mais tarde, porém, o ministro da Fazenda, Felipe Larraín, afirmou que a nova taxa será variável e voluntária. O ministro da Mineração, Laurence Golborne, previu que a maioria das empresas do setor aceitará o novo esquema tributário do Chile, maior produtor mundial de cobre.

O presidente, dono de uma fortuna pessoal de US$ 2 bilhões (R$ 3,5 bilhões), disse que elevará de 17% para 20%, de forma transitória, o imposto sobre os lucros das grandes empresas, com uma arrecadação adicional de US$ 1,26 bilhão (R$ 2,2 bilhões).

"O aumento dos impostos daqueles setores que têm mais (...) vai se traduzir em um aumento transitório no imposto de primeira categoria para as empresas do nosso país, que vai subir 3 pontos durante 2011 e 1,5 ponto durante 2012", disse Piñera.

Já o imposto sobre o tabaco terá uma elevação definitiva, de 60% para 67%, o que significaria uma arrecadação adicional de cerca de US$ 990 milhões (R$ 1,74 bilhão) em quatro anos.

Piñera disse ainda que o Chile voltará ao mercado da dívida internacional para financiar a reconstrução do país, com a emissão de títulos soberanos, provavelmente de dez anos, embora também se cogite o lançamento de títulos no mercado interno.

Outra proposta apresentada por ele foi a venda de ativos prescindíveis, como uma participação minoritária do governo na elétrica Edelnor e na Aguas Andinas, maior empresa de abastecimento de água do país.

Para a reconstrução, o governo promete usar também as reservas acumuladas nos tempos de bonança, que estariam próximas dos US$ 11 bilhões (R$ 19,4 bilhões).