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22/04/2005
-
13h41
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online
Em meio a uma forte pressão popular, o novo governo do Equador decidiu atrasar a emissão do chamado salvo-conduto para o ex-presidente Lucio Gutiérrez deixar seu país com segurança e seguir com a família para o Brasil.
Segundo o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o Equador teme que o salvo-conduto agrave a situação do país. "As autoridades equatorianas estão dizendo que conceder o salvo-conduto logo num primeiro momento pode aumentar a convulsão social. Eu tenho certeza de que ele [o ex-presidente Gutiérrez] virá", disse.
"Nós argumentamos que, também a presença [de Gutiérrez no Equador], pode continuar a perturbar a situação", disse Amorim.
O ministro também detalhou as condições da concessão do asilo. "Ele pediu asilo formalmente, por meio de uma carta ao governo brasileiro, concordando com os nossos estatutos de que não pode fazer manifestações políticas [entre outras condições]. Ele já está asilado diplomaticamente, o que falta é o asilo territorial".
Deposto na última quarta-feira, Gutiérrez permanece isolado por tempo indeterminado na embaixada brasileira em Quito. O prédio é alvo de manifestações contrárias ao asilo político concedido pelo Brasil.
Sem o salvo-conduto, Gutiérrez pode ser preso no Equador sob acusação de abuso de poder --entre outras acusações, ele dissolveu a Suprema Corte do país.
Amorim, que participou de evento em São Paulo, afirmou que o Brasil concede asilo político, por definição, com o objetivo de tranqüilizar a situação social de um país, como no caso do Equador.
Trapalhadas aéreas
Pela manhã, circularam informações de que o Brasil teria enviado um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para o Equador que, não tendo autorização de pouso, foi obrigado a retornar ao país. A FAB negou que o avião tenha partido para o Equador.
O ministro não entrou nesses detalhes, mas confirmou que o avião de fato chegou a pedir autorização para entrar no espaço aéreo equatoriano. "Mas houve uma reconsideração do assunto [por parte das autoridades locais]", disse o ministro.
"Trapalhada não houve nenhuma. Essas situações são complexas. As autoridades não concederam a permissão até por questões de segurança do aeroporto", disse. O ministrou afirmou que, segundo informações das próprias autoridades locais, havia um multidão protestando no aeroporto.
Missão
O ministro afirmou que vai pessoalmente ao Equador para ajudar a mediar a crise institucional, junto com autoridades de outros três países que fazem parte do Conselho Sul-Americano. Ele afirmou que a data ainda não foi acertada, mas que "deve ser logo".
Segundo o ministro, a missão pode ser semelhante ao chamado "Grupo dos Amigos da Venezuela" (formado por Brasil, EUA, México, Chile, Espanha e Portugal), que se posicionou por ocasião do referendo que decidiu a permanência do presidente venezuelano Hugo Chávez.
Ele negou que a concessão do asilo seja uma tentativa do Brasil interferir na política doméstica do Equador. "Essa é uma acusação absurda. Eu nunca vi ao Brasil impondo sanções econômicas ou fazendo ameças militares a nenhum país", disse.
Questionado se o Brasil já teria reconhecido o novo presidente do Equador, Amorim respondeu que "o Brasil não tem doutrina de reconhecimento de governo. Ele [o Brasil] age com as autoridades que têm o controle do território".
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Em meio a uma forte pressão popular, o novo governo do Equador decidiu atrasar a emissão do chamado salvo-conduto para o ex-presidente Lucio Gutiérrez deixar seu país com segurança e seguir com a família para o Brasil.
Segundo o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o Equador teme que o salvo-conduto agrave a situação do país. "As autoridades equatorianas estão dizendo que conceder o salvo-conduto logo num primeiro momento pode aumentar a convulsão social. Eu tenho certeza de que ele [o ex-presidente Gutiérrez] virá", disse.
"Nós argumentamos que, também a presença [de Gutiérrez no Equador], pode continuar a perturbar a situação", disse Amorim.
O ministro também detalhou as condições da concessão do asilo. "Ele pediu asilo formalmente, por meio de uma carta ao governo brasileiro, concordando com os nossos estatutos de que não pode fazer manifestações políticas [entre outras condições]. Ele já está asilado diplomaticamente, o que falta é o asilo territorial".
Deposto na última quarta-feira, Gutiérrez permanece isolado por tempo indeterminado na embaixada brasileira em Quito. O prédio é alvo de manifestações contrárias ao asilo político concedido pelo Brasil.
Sem o salvo-conduto, Gutiérrez pode ser preso no Equador sob acusação de abuso de poder --entre outras acusações, ele dissolveu a Suprema Corte do país.
Amorim, que participou de evento em São Paulo, afirmou que o Brasil concede asilo político, por definição, com o objetivo de tranqüilizar a situação social de um país, como no caso do Equador.
Trapalhadas aéreas
Pela manhã, circularam informações de que o Brasil teria enviado um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para o Equador que, não tendo autorização de pouso, foi obrigado a retornar ao país. A FAB negou que o avião tenha partido para o Equador.
O ministro não entrou nesses detalhes, mas confirmou que o avião de fato chegou a pedir autorização para entrar no espaço aéreo equatoriano. "Mas houve uma reconsideração do assunto [por parte das autoridades locais]", disse o ministro.
"Trapalhada não houve nenhuma. Essas situações são complexas. As autoridades não concederam a permissão até por questões de segurança do aeroporto", disse. O ministrou afirmou que, segundo informações das próprias autoridades locais, havia um multidão protestando no aeroporto.
Missão
O ministro afirmou que vai pessoalmente ao Equador para ajudar a mediar a crise institucional, junto com autoridades de outros três países que fazem parte do Conselho Sul-Americano. Ele afirmou que a data ainda não foi acertada, mas que "deve ser logo".
Segundo o ministro, a missão pode ser semelhante ao chamado "Grupo dos Amigos da Venezuela" (formado por Brasil, EUA, México, Chile, Espanha e Portugal), que se posicionou por ocasião do referendo que decidiu a permanência do presidente venezuelano Hugo Chávez.
Ele negou que a concessão do asilo seja uma tentativa do Brasil interferir na política doméstica do Equador. "Essa é uma acusação absurda. Eu nunca vi ao Brasil impondo sanções econômicas ou fazendo ameças militares a nenhum país", disse.
Questionado se o Brasil já teria reconhecido o novo presidente do Equador, Amorim respondeu que "o Brasil não tem doutrina de reconhecimento de governo. Ele [o Brasil] age com as autoridades que têm o controle do território".
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