14/06/2005 - 09h20

Presidente da Áustria ratifica Constituição européia

da Folha Online

O presidente da Áustria, Heinz Fischer, assinou nesta terça-feira um documento que ratifica a Constituição da União Européia (UE), para "honrar" o desejo do Parlamento austríaco, que já tinha aprovado o tratado, antes da rejeição dos franceses e holandeses à Constituição.

A Constituição foi aprovada pelo Parlamento austríaco em 25 de maio último.

Fischer assinou o documento e afirmou que os membros da UE devem "melhorar" os aspectos sociais da Constituição, mas que isso "não era motivo" para não assinar a ratificação do tratado "aceito pela maioria".

O rechaço ao documento pode significar a morte da Constituição, criada para reforçar a unificação entre os 25 países que fazem parte do bloco.

Dez países já aceitaram a adoção da Constituição. Desses, apenas a Espanha aprovou o tratado via referendo público. Na França e na Holanda, o documento foi rejeitado pelos eleitores.

A Constituição precisa ser ratificada por todos os países-membros para entrar em vigor.

Depois da rejeição na França e na Holanda, o Reino Unido adiou seu referendo, previsto para o início de 2006, por tempo indeterminado.

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