01/06/2005 - 15h41

Constituição européia visa consolidar estrutura do poder na UE

EMILIA BERTOLI
da Folha Online

A Constituição européia --tratado que deve ser ratificado pelos 25 membros da União Européia (UE)-- tem por objetivo estabelecer vínculos econômicos e políticos mais fortes, que alavancariam, também, as mudanças sociais nos países envolvidos.

O traço fundamental do tratado é o fim das "antigas divisões" entre os países, em uma referência às divergências políticas e econômicas e a construção "de um destino comum" aos 25 países-membros da UE.

A maior inovação trazida pelo documento é a criação do cargo de ministro europeu das Relações Exteriores, que vai coordenar as de segurança e política externa, que deverão ser comuns a todos os países.

Além disso, o Conselho da UE não terá mais a presidência rotativa, ocupada a cada seis meses por um país diferente. O tratado sugere a eleição de um presidente que permanece no cargo dois anos e meio. A rotatividade só será mantida para a presidência das diferentes formações do conselho.

O tratado também fixa em 750 o número máximo de membros do Parlamento europeu. Atualmente, o órgão conta com 732 deputados.

Fonte: Site oficial da União Européia

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