26/06/2006 - 12h46

Polêmica e rejeição cercam conferência da ONU sobre armas

JOSHUA BERGER
especial para a Folha Online

Quem já viu imagens de crianças-soldados portando metralhadoras em países como Serra Leoa e Sri Lanka, ou a violência sangrenta cometida com fuzis AK-47 em combates desde a Colômbia até o Congo, provavelmente não acha polêmico um congresso internacional dedicado a tirar armas das mãos de combatentes.

Mas a polêmica existe e cerca a Conferência de Revisão das Nações Unidas a respeito do comércio de armas, que começa nesta segunda-feira e vai até o próximo dia 7. A conferência, com participação de todos os Estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), vai avaliar os progressos realizados e as ações necessárias para interromper o comércio ilícito de armas rápidas e de pequeno porte.

A ONU, cuja relação com o país onde fica sua sede [os EUA] tem sido turbulenta durante seus 61 anos de existência, tem provocado a raiva da Associação Nacional de Fuzis (NRA, da sigla em inglês) por supostamente interferir no direito de cada Estado-membro criar sua própria legislação sobre o comércio e regulamento das armas de fogo. Nesta segunda-feira, a ONU também comemora a data em que a carta fundadora da organização internacional foi assinada, em 1945.

"Tratado global"

Wayne LaPierre, vice-presidente executivo da NRA, disse num comunicado aos membros da sua organização que a missão da ONU era "passar um tratado global que proíbe a posse das armas de fogo --inclusive a sua".

A NRA, um grupo de pressão poderoso que recebeu mais de US$ 45 milhões em doações em 2004 para apoiar suas atividades políticas, afirma que o direito de possuir armas é "a única liberdade que protege todas as demais liberdades". A constituição dos EUA protege a posse de armas em sua segunda emenda, um tema de controvérsia freqüente no país.

A ONU insiste que a conferência não tem como objetivo a mudança da política nacional de nenhum Estado-membro sobre o comércio legal de armas de fogo.

"A conferência não negociará nenhum tratado destinado a proibir que cidadãos possuam armas, nem visa interfira no comércio legal de armas rápidas e de pequeno porte", informou a ONU em comunicado de imprensa, acrescentando que "o Programa de Ação das Nações Unidas diz respeito ao comércio ilícito de armas que alimentam os combates e apóiam as atividades de grupos envolvidos na crime organizado, tráfico de drogas e exploração e comércio ilegal de minerais preciosos".

Indignação

Essa declaração não impediu membros e partidários da NRA de mandar mais de 100 mil cartas, cartões-postais e e-mails expressando sua forte indignação com as metas do congresso a Prasad Kariyawasam, representante do Sri Lanka na ONU e presidente designado da conferência.

Mas as suspeitas norte-americanas a respeito da agenda da ONU para o controle de armas não incomoda apenas os sócios da NRA. John Bolton, embaixador dos EUA na ONU, tem demonstrado em várias ocasiões sua oposição aos esforços da ONU, e de outras organizações ligadas a ela, de influenciar nas leis nacionais sobre armas.

Durante a primeira reunião da ONU sobre o tráfico ilícito de armas rápidas, em 2001, Bolton, que à época era responsável pelos departamentos de controle de armas e de segurança interna dos EUA, disse que o "governo norte-americano não apoiava a promoção das atividades de de organizações internacionais nem de organizações não-governamentais, especialmente quando as opiniões políticas que advogam se chocam com as opiniões de todos os Estados-membros".

Camilla Waszink, porta-voz do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Genebra, negou em entrevista à Folha Online, por telefone, que a sua organização --uma das mais importantes no relato sobre danos causados por armas em combates violentos ao redor do mundo-- estivesse envolvida em atividades tais como descreveu Bolton.

"Nós não vemos nossas ações como atividades de tráfico de influência. Nós enfatizamos o que vemos como um problema humanitário, relatamos o que assistimos e apontamos o impacto na vida humana causado pelas armas.

Kofi Annan, secretário-geral da ONU, fez coro à CICV, afirmando que a missão da conferência era humanitária. "A contagem de mortes causadas pelas armas rápidas ananica a de todos os outros sistemas de armas" disse. "Com relação ao número de mortes que causam, as armas rápidas poderiam ser descritas como 'armas de destruição em massa'", acrescentou.

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